DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116), 2100, Km 6, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará (SIASGnet - 14/09/2023) 200112-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 08667.010031/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no Contrato nº 18/2017, em decorrência da convenção coletiva de trabalho ES000151/2023 - SINDLIMP/ES e do aumento da tarifa de transporte público.. Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.167,63. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 19/2017. Nº Processo: 08667.010031/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no Contrato nº 19/2017, em decorrência da convenção coletiva de trabalho ES000151/2023 - SINDLIMP/ES e do aumento da tarifa de transporte público.. Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.785,69. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 08667.010031/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no Contrato nº 20/2017, em decorrência da convenção coletiva de trabalho ES000151/2023 - SINDLIMP/ES e do aumento da tarifa de transporte público. Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.732,99. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 08667.010031/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no Contrato nº 21/2017, em decorrência da convenção coletiva de trabalho ES000151/2023 - SINDLIMP/ES e do aumento da tarifa de transporte público. Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.502,02. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 08667.010031/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no Contrato nº 22/2017, em decorrência da convenção coletiva de trabalho ES000151/2023 - SINDLIMP/ES e do aumento da tarifa de transporte público. Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.106,42. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.001033/2023-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Intercâmbio entre a sprf-ms e a sanesul s.a. De conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à fiscalização e a segurança pública e viária no âmbito do estado do mato crosso do sul.. Fundamento Legal: ATO 15 / 1997. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08669.030600/2021-93. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 06.213.944/0001-23 - MARCOS PEREIRA NUNES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,87. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08669.003898/2017-82. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.405.959/0001-81 - AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, para seu item 1, por 6 (seis) meses, contemplando-se o período de 23/08/2023 a 22/02/2024, ou até que se conclua nova contratação, nos termos do § 4º do art. 57 da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549,35. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08663.005588/2020-58. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 07/2021 (sei! nº 35395152),que trata da contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação de acesso à rede mundial de computadores "internet", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei! nº 34762230).. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.599,94. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 08658.172971/2019-56. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12 (doze) meses ou até nova contratação, sem ônus para a administração.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.635,32. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 08658.172971/2019-56. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação, sem ônus para a administração.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.573,80. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08666.017121/2019-97 ADEMAR MANOEL BARAUNA T159148413 INDEFERIMENTO . 08666.052463/2019-53 ADEMAR PRESTES T183364872 INDEFERIMENTO . 08666.052918/2018-50 ADEMIR DA SILVA R394452107 NÃO CONHECIMENTO . 08660.068348/2019-51 ADRIANA MORO R428884962 INDEFERIMENTO . 08659.080878/2019-14 ALCIONE ROBERTO GIOSELE T186572597 INDEFERIMENTO