DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00368-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 13/09/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 448/2021. Nº Processo: 50616.002331/2020-76. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 45% serviços do contrato nº 448/2021, correspondente à adição de monitoramento e rastreamento em 10 (dez) veículos recém adquiridos.. Vigência: 14/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.656,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000272/2023-93. Regime Diferenciado de Contratações Nº 265/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Serviços de Supervisão da obra do prolongamento do tabuleiro da ponte sobre o rio Tarauacá em mais 70m, localizada na BR-364/AC, trecho: Divisa RO/AC - Entroncamento AC-090 (fronteira Brasil/Peru) (boqueirão da esperança); sub-trecho: início da ponte sobre o rio Tarauacá - fim da ponte sobre o rio Tarauacá; Segmento: km 535,80 ao km 535,50; extensão: 0,30 km; SNV: 364BAC1750 - 364BAC1755. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 14/09/2023 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 800.499,25. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001034/2022-14. Pregão Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 52.011.195/0001-79 - CONSÓRCIO MSM-CSM III. Objeto: Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-317/AC, com vistas a execução do plano de trabalho e orçamento - P.A.T.O. Trecho: Divisa AM/AC - fronteira Brasil/Peru, subtrecho: Entr AC-040(B) (p/ Plácido de Castro) - Entr AC-485 (p/ Xapuri), segmento: km 91,00 ao km 196,00, extensão: 105,00 km; código 317BAC0210 - 317BAC0230 - 317BAC0250 - 317BAC0260 - 317BAC0370. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 109.959.996,84. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 363/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Conservação/Recuperação Rodoviária ao P.A.T.O BR-421/RO, Tr. 1: Entr. BR-364 (Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Rot. Av 15 de Nov. (boibódromo) Entr. br-425(c) Ponte Brasíl/Bolívia, Trecho 2: Entr. BR-421(p/buritis) - fim implant. (igarapé s/n); Subtr. 1: entr. BR-364 (Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Entr. Acesso I Campo Novo ro, subtr. 2: entr. br-421(p/buritis) - Fim implant. (igarapé s/n); Seg 1: km 0,00 ao km 69,10, Ext: 69,10 km, Seg 2: km 0,00 ao km 45,80 (acesso), ext.: 45,80 km. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 14/09/2023) 393014-39252-2023NE800001 Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO AVISO DE PRORROGAÇÃO COMUNICADO Nº 3 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna pública a prorrogação do prazo do cronograma dos Editais de Chamada Pública nº 02/2023, de 30 de junho de 2023 (Prêmio Nacional do Turismo 2023: O Turismo Transformando Vidas - Profissionais de Destaque no Turismo) e nº 03/2023, de 30 de junho de 2023, (Prêmio Nacional do Turismo 2023: O Turismo Transformando Vidas - Iniciativas de Destaque no Turismo). Processo 72031.003961/2023-14. A íntegra do Edital e sua retificação poderá ser acessada no link: https://www.gov.br/turismo/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premio-nacional-do-turismo. Em 14 de setembro de 2023. CELSO SABINO Ministro de Estado do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.003345/2023-63. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 27.287.283/0001-50 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAG E N S . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do ministério do turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento 50ª abav expo, que ocorrerá no período dos dias 27 a 29 de setembro de 2023, no rio centro, na cidade do rio de janeiro - rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 238.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 196163. Aditivo Bacen/Demap nº 50.104-2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, alteração do cronograma de execução dos serviços e alteração do cronograma físico-financeiro. Contratada: Sinergia Engenharia de Meio Ambiente LTDA. CNPJ: 19.744.306/0001-80. Sem ônus. Publicação do contrato: DOU nº 79, de 28.4.2022, Seção 3, p. 177. Vigência: 2.5.2022 a 2.11.2025. Assinatura: 13.9.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 20062. Contrato Bacen/ADPAL 50733/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Carlessi Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ 95.783.262/0001- 86. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 14.9.2023. Assinatura: 14.9.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 246617. Contrato: Bacen/ADSPA-50641/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CNPJ 51.342.763/0001-51. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 14/09/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 250247. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de NEUROLOGIA. Contratada: NEUROFISIOLOGIA DR. SERGIO SZKLARZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.991.388/0001-59. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de NEUROLOGIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 08/09/2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos aprovados pela diretoria colegiada 183100 - Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ 60.872.504). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a saída de sócios e a entrada de Alfredo Egydio Nugent Setubal, Beatriz de Mattos Setubal, Bruno Rizzo Setubal, Camila Setubal Lenz Cesar, Carolina Marinho Lutz Setubal, Fernando Setubal Souza e Silva, Gabriel de Mattos Setubal, Guilherme Setubal Souza e Silva, Julia Guidon Setubal Winandy, Luiza Rizzo Setubal Kairalla, Marcelo Ribeiro do Valle Setubal, Mariana Lucas Setubal, Marina Nugent Setubal, Olavo Egydio Mutarelli Setubal, Patrícia Ribeiro do Valle Setubal, Paula Lucas Setubal, Paulo Egydio Setubal, Rodrigo Ribeiro do Valle Setubal, Tide Setubal Souza e Silva Nogueira e João Moreira Salles (Contratos de Compra e Venda de Ações, de 23.2.2022 e Acordos de Acionistas de 24.6.2009, 10.5.2011, 13.3.2013, 1º.9.2015, 3.1.2022, 18.2.2022 e 31.7.2023). Data: 18.1.2023. 205881 - Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ 60.872.504). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a saída de sócios e a entrada de Alfredo Egydio Nugent Setubal, Beatriz de Mattos Setubal, Bruno Rizzo Setubal, Camila Setubal Lenz Cesar, Carolina Marinho Lutz Setubal, Fernando Setubal Souza e Silva, Gabriel de Mattos Setubal, Guilherme Setubal Souza e Silva, Julia Guidon Setubal Winandy, Luiza Rizzo Setubal Kairalla, Marcelo Ribeiro do Valle Setubal, Mariana Lucas Setubal, Marina Nugent Setubal, Olavo Egydio Mutarelli Setubal, Patrícia Ribeiro do Valle Setubal, Paula Lucas Setubal, Paulo Egydio Setubal, Rodrigo Ribeiro do Valle Setubal, Tide Setubal Souza e Silva Nogueira e João Moreira Salles (Contratos de Compra e Venda de Ações, de 23.2.2022 e Acordos de Acionistas de 24.6.2009, 10.5.2011, 13.3.2013, 1º.9.2015, 3.1.2022, 18.2.2022 e 31.7.2023). Data: 18.1.2023. Processo aprovado pelo departamento de organização do sistema financeiro 241140 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Poder Judiciário e Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Judcred (CNPJ 07.651.495). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Poder Judiciário e Servidores Públicos do Estado de São Paulo - SPCRED (AGE de 22.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.9.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe