DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

ADÉLIO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

ELI PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

JOSE DA SILVA CATALÃO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

FELIPE GABRIEL DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

VANESSA LATTARO TEIXEIRA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Registro da Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registo da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

CARLA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06, na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DARLENE DE ALMEIDA PENHA para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

JONAS ALMEIDA LEONCIO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS para exercer a função de Assistente na Diretoria de Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.09.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora VIVIAN OLIVEIRA MENDES, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais Presidência da República, para integrar a equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21 de setembro, incluído o de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005441/2023-45.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

EDSON SANTIAGO para exercer a função de ASSESSOR, código FCE 2.13, na CoordenaçãoGeral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ELIAS LIMA SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

OSMAR GONÇALVES DE MOURA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

EDESIO CESAR FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

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