DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001274.2023-91, resolve:

EXONERAR, a partir de 12/09/2023, o servidor LEONARDO NAZARIO SILVA DOS SANTOS, Professor EBTT, Matrícula 2231421, do cargo de Diretor da Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica, CD - 03, da Diretoria da Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica, tendo em vista a publicação da portaria de redistribuição do servidor no dia 13 de setembro de 2023.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.047119/2023-33, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, do (a) Campus Barreirinhas, ocupado pelo (a) servidor (a) Joao Janilson da Silva Sousa, Matricula SIAPE nº 1294252, a partir de 28.08.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000777/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD nº 01790834, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Luziânia, UORG-268. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.051820/2023-57, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Reitoria, ocupado pelo (a) servidor (a) Hugo Rossa Camelo, Matricula SIAPE nº 1152905, a partir de

06.09.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000788/2023-19, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA MOREIRA JUSTO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3343716, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, a partir de 11 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Antonio Tocantins Nunes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho (FG02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fabiano Rodrigues Bernardes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23747.001019.2023-40, resolve:

1º Declarar VAGO, a partir de 12.09.2023, o cargo de Engenheiro Agrônomo, ocupado pelo servidor Marcus Henrique Martins e Silva, matrícula SIAPE nº 2268892, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23747.001032.2023-07; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02.

Art. 2º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, o servidor FABRÍCIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2958956, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.

Art. 3º Designar a servidora TAYSA DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 3358578, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG 02.

Art. 4º Designar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Magno Sousa Franca, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.324, de 11.09.2023, publicada no DOU em

12.09.2023, seção 2, página 26, conforme abaixo:

Onde se Lê:

• [...] Coordenação de Compras, Contratos e Licitações[...] Leia se:

[...] Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações [...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fernando Antonio Tocantins Nunes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.342, de 12.09.2023, publicada no DOU em

• 13.09.2023, seção 2, página 17, conforme abaixo:

Onde se Lê:

• [...] Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações[...] Leia se:

[...] Coordenadora Adjunta de Compras, Contratos e Licitações [...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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