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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 25

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500025 25 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 1.409,92 . II 1.408,57 . I 1.407,24 ANEXO LVI (Anexo IV-B da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006) TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GDPST a) Valor do ponto da GDPST para cargos de nível superior: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 56,15 . II 55,11 . I 54,10 . C VI 52,21 . V 51,27 . IV 50,36 . III 49,46 . II 48,59 . I 47,73 . B VI 46,15 . V 45,34 . IV 44,56 . III 43,81 . II 43,08 . I 42,34 . A V 40,98 . IV 40,31 . III 39,65 . II 39,01 . I 38,37 b) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível intermediário: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 25,82 . II 25,65 . I 25,47 . C VI 25,24 . V 25,07 . IV 24,90 . III 24,75 . II 24,59 . I 24,43 . B VI 24,22 . V 24,06 . IV 23,91 . III 23,77 . II 23,62 . I 23,48 . A V 23,29 . IV 23,16 . III 23,03 . II 22,89 . I 22,81 c) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 11,27 . II 11,19 . I 11,14 ANEXO LVII (Anexo IV-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006) GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GEAAPST Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA GEAAPST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 867,26 . II 790,18 . I 715,86 ANEXO LVIII (Anexo XLIX-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008) VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN Em R$ . VALORES DA GECEN E DA GACEN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 1.015,88 ANEXO LIX (Anexo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006) TABELA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Em R$ . CLASSE NÍVEL SALÁRIO - 40 HORAS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L V 4.919,65 . IV 4.878,25 . III 4.838,31 . II 4.781,34 . I 4.741,96 . C V 4.702,79 . IV 4.665,06 . III 4.627,55 . II 4.590,26 . I 4.537,83 . B V 4.501,06 . IV 4.465,72 . III 4.430,58 . II 4.395,64 . I 4.360,90 . A V 4.312,90 . IV 4.279,87 . III 4.247,04 . II 4.214,41 . I 4.184,23 ANEXO LX (Anexo II da Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014) TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3º DESTA LEI. Em R$ . CLASSE NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L V 4.919,65 . IV 4.878,25 . III 4.838,31 . II 4.781,34 . I 4.741,96 . C V 4.702,79 . IV 4.665,06 . III 4.627,55 . II 4.590,26 . I 4.537,83 . B V 4.501,06 . IV 4.465,72 . III 4.430,58 . II 4.395,64 . I 4.360,90 . A V 4.312,90 . IV 4.279,87 . III 4.247,04 . II 4.214,41 . I 4.184,14 ANEXO LXI (Anexo III da Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014) VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - GEACE Em R$ . VALOR DA GEACE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 1.015,88 ANEXO LXII (Anexo XLVI da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012) VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Em R$ . NÍVEL DO CARGO E M P R EG O REFERÊNCIA JORNADA DE TRABALHO . 20 HORAS 40 HORAS . Superior Médico D 4.046,37 8.092,75 . C 3.664,33 7.328,66 . B 3.324,73 6.649,46 . A 2.036,62 4.073,24 ANEXO LXIII (Anexo CLXX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 Em R$ . NÍVEL DO C A R G O / E M P R EG O REFERÊNCIA VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . SUPERIOR D 8.847,58 . C 7.864,51 . B 6.990,68 . A 4.073,24 . INTERMEDIÁRIO D 4.660,52 . C 4.268,33 . B 3.562,57 . A 3.380,19