DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500035 35 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO LXXXIX (Anexo V da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008) TABELAS DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA - GDAIN a) Valor do ponto da GDAIN para o cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 136,51 . II 134,63 . I 132,78 . PRIMEIRA VI 128,02 . V 126,25 . IV 124,50 . III 122,78 . II 121,09 . I 119,42 . S EG U N DA VI 115,13 . V 113,53 . IV 111,99 . III 110,45 . II 108,91 . I 107,41 . TERCEIRA V 103,54 . IV 102,12 . III 100,72 . II 99,33 . I 97,95 b) Valor do ponto da GDAIN para os demais cargos de nível superior do Grupo Informações: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 127,48 . II 125,58 . I 123,73 . PRIMEIRA VI 119,77 . V 117,98 . IV 116,24 . III 114,54 . II 112,85 . I 111,19 . S EG U N DA VI 107,62 . V 106,02 . IV 104,47 . III 102,93 . II 101,40 . I 99,90 . TERCEIRA V 96,69 . IV 95,28 . III 93,87 . II 92,49 . I 91,11 c) Valor do ponto da GDAIN para o cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 58,14 . II 56,23 . I 54,38 . PRIMEIRA VI 50,91 . V 49,24 . IV 47,63 . III 46,05 . II 44,56 . I 43,08 . S EG U N DA VI 40,34 . V 39,01 . IV 37,72 . III 36,49 . II 35,29 . I 34,13 . TERCEIRA V 31,96 . IV 30,91 . III 29,89 . II 28,91 . I 27,95 d) Valor do ponto da GDAIN para os demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 58,49 . II 56,24 . I 54,06 . PRIMEIRA VI 50,30 . V 48,36 . IV 46,50 . III 44,71 . II 43,00 . I 41,34 . S EG U N DA VI 38,47 . V 37,01 . IV 35,54 . III 34,19 . II 32,89 . I 31,62 . TERCEIRA V 29,40 . IV 28,29 . III 27,18 . II 26,13 . I 25,15 ANEXO XC (Anexo VI da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008) TABELAS DO VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABIN a) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível superior do Grupo Apoio: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDACABIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 45,16 . II 43,64 . I 42,15 . PRIMEIRA VI 39,58 . V 38,24 . IV 36,97 . III 35,72 . II 34,50 . I 33,33 . S EG U N DA VI 31,29 . V 30,23 . IV 29,22 . III 28,23 . II 27,27 . I 26,35 . TERCEIRA V 24,74 . IV 23,89 . III 23,10 . II 22,33 . I 21,56 b) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível intermediário do Grupo Apoio: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDACABIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 26,87 . II 25,96 . I 25,09 . PRIMEIRA VI 23,34 . V 22,57 . IV 21,79 . III 21,05 . II 20,34 . I 19,66 . S EG U N DA VI 18,28 . V 17,68 . IV 17,08 . III 16,49 . II 15,95 . I 15,39 . TERCEIRA V 14,33 . IV 13,83 . III 13,36 . II 12,92 . I 12,48 c) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível auxiliar do Grupo Apoio: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDACABIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 8,60 . II 8,52 . I 8,29 ANEXO XCI (Anexo IV-A da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004) CARREIRA DO SEGURO SOCIAL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO a) Vencimento básico dos cargos de nível superior: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 30 horas 40 horas . ES P EC I A L IV 1.199,81 1.599,69 . III 1.138,93 1.518,54 . II 1.080,93 1.441,20 . I 1.068,65 1.424,83 . C IV 1.045,08 1.393,40 . III 1.022,31 1.363,05 . II 1.000,21 1.333,56 . I 978,72 1.304,94 . B IV 957,88 1.277,14 . III 937,64 1.250,15 . II 918,00 1.223,97 . I 898,92 1.198,53 . A V 880,40 1.173,83 . IV 862,41 1.149,84 . III 844,97 1.126,60 . II 828,03 1.104,03 . I 811,58 1.082,06