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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 47

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500047 47 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Tabela XIII - Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais: Em R$ . CARGO CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 9.283,60 . II 8.948,94 . I 8.628,55 . C VI 8.174,03 . V 7.880,13 . IV 7.596,78 . III 7.198,22 . II 6.940,31 . I 6.691,79 . B VI 6.340,68 . V 6.116,46 . IV 5.898,06 . III 5.587,98 . II 5.390,31 . I 5.196,89 . A V 5.047,83 . IV 4.902,30 . III 4.760,69 . II 4.622,36 . I 4.489,32 b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais: Em R$ . CARGO CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 4.641,80 . II 4.474,47 . I 4.314,27 . C VI 4.087,02 . V 3.940,07 . IV 3.798,39 . III 3.599,11 . II 3.470,16 . I 3.345,90 . B VI 3.170,33 . V 3.058,22 . IV 2.949,04 . III 2.793,99 . II 2.695,16 . I 2.598,44 . A V 2.523,92 . IV 2.451,14 . III 2.380,35 . II 2.311,19 . I 2.244,66 c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais: Em R$ . CARGO CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 26,84 . II 26,19 . I 25,56 . C VI 24,62 . V 24,02 . IV 23,45 . III 22,60 . II 22,04 . I 21,52 . B VI 20,73 . V 20,22 . IV 19,74 . III 19,04 . II 18,57 . I 18,14 . A V 17,61 . IV 17,12 . III 16,64 . II 16,18 . I 15,73 d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais: Em R$ . CARGO CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 13,43 . II 13,10 . I 12,79 . C VI 12,32 . V 12,02 . IV 11,72 . III 11,29 . II 11,02 . I 10,76 . B VI 10,37 . V 10,12 . IV 9,88 . III 9,53 . II 9,29 . I 9,07 . A V 8,82 . IV 8,56 . III 8,32 . II 8,09 . I 7,86 e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 1.812,38 3.523,33 7.613,01 . II 1.743,55 3.394,14 7.328,72 . I 1.679,56 3.266,14 7.060,09 . C VI 1.590,21 3.089,86 6.675,40 . V 1.527,42 2.975,16 6.425,02 . IV 1.471,88 2.864,06 6.187,69 . III 1.392,19 2.708,30 5.849,94 . II 1.341,47 2.609,30 5.634,77 . I 1.290,76 2.512,70 5.426,13 . B VI 1.221,93 2.375,04 5.128,80 . V 1.178,46 2.288,12 4.942,32 . IV 1.131,38 2.203,59 4.758,45 . III 1.071,00 2.082,85 4.500,25 . II 1.031,16 2.006,78 4.334,64 . I 992,52 1.933,13 4.171,64 . A V 967,17 1.877,58 4.052,97 . IV 938,18 1.822,03 3.932,99 . III 910,41 1.768,91 3.823,46 . II 883,85 1.716,99 3.711,31 . I 858,49 1.667,48 3.601,76 f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 906,19 1.761,67 3.806,50 . II 871,78 1.697,06 3.664,36 . I 839,78 1.633,07 3.530,04 . C VI 795,10 1.544,93 3.337,70 . V 763,71 1.487,58 3.212,51 . IV 735,94 1.432,03 3.093,85 . III 696,10 1.354,15 2.924,97 . II 670,74 1.304,64 2.817,39 . I 645,38 1.256,34 2.713,06 . B VI 610,97 1.187,52 2.564,40 . V 589,23 1.144,05 2.471,16 . IV 565,69 1.101,79 2.379,23 . III 535,51 1.041,42 2.250,13 . II 515,58 1.003,39 2.167,32 . I 496,27 966,56 2.085,81 . A V 483,58 938,80 2.026,48 . IV 469,09 911,02 1.966,50 . III 455,21 884,46 1.911,73 . II 441,93 858,49 1.855,65 . I 429,25 833,74 1.800,89 Tabela XIV - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais: Em R$ . CARGO CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L III 9.942,42 . II 9.602,58 . I 9.274,91 . C VI 8.808,10 . V 8.507,81 . IV 8.217,36 . III 7.806,32 . II 7.541,75 . I 7.285,97 . B VI 6.922,18 . V 6.689,32 . IV 6.463,37 . III 6.142,04