DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Titular 1 5.204,12 7.285,77 10.408,24 . D Associado 4 4.731,01 6.623,43 9.462,03 . 3 4.549,05 6.368,67 9.098,11 . 2 4.374,09 6.123,73 8.748,19 . 1 4.205,85 5.888,20 8.411,72 . C Adjunto 4 3.364,69 4.710,55 6.729,37 . 3 3.235,27 4.529,39 6.470,55 . 2 3.110,84 4.355,18 6.221,68 . 1 2.991,19 4.187,67 5.982,39 . B Assistente 2 2.835,25 3.969,35 5.670,51 . 1 2.700,25 3.780,34 5.400,48 . A Adjunto-A - se Doutor Assistente- A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista 2 2.559,47 3.583,26 5.118,95 . 1 2.437,59 3.412,63 4.875,18 Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior Em R$ . NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . REGIME DE TRABALHO . 20 HORAS 40 HORAS D E D I C AÇ ÃO E X C LU S I V A . Único 5.204,12 7.285,77 10.408,24 Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Em R$ . CLASSE NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . REGIME DE TRABALHO . 20 HORAS 40 HORAS D E D I C AÇ ÃO E X C LU S I V A . Titular 1 5.204,12 7.285,77 10.408,24 . D IV 4 4.731,01 6.623,43 9.462,03 . 3 4.549,05 6.368,67 9.098,11 . 2 4.374,09 6.123,73 8.748,19 . 1 4.205,85 5.888,20 8.411,72 . D III 4 3.364,69 4.710,55 6.729,37 . 3 3.235,27 4.529,39 6.470,55 . 2 3.110,84 4.355,18 6.221,68 . 1 2.991,19 4.187,67 5.982,39 . D II 2 2.835,25 3.969,35 5.670,51 . 1 2.700,25 3.780,34 5.400,48 . D I 2 2.559,47 3.583,26 5.118,95 . 1 2.437,59 3.412,63 4.875,18 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Em R$ . NÍVEL VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . REGIME DE TRABALHO . 20 HORAS 40 HORAS D E D I C AÇ ÃO E X C LU S I V A . Único 5.204,12 7.285,77 10.408,24 ANEXO CLXXV (Anexo IV da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL - RT Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais Em R$ . CLASSE DENOM. NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . E Titular 1 260,20 520,41 1.301,03 2.992,37 . D Associado 4 236,55 473,10 1.182,76 2.720,33 . 3 227,45 454,90 1.137,26 2.615,71 . 2 218,71 437,41 1.093,52 2.515,10 . 1 210,29 420,59 1.051,47 2.418,37 . C Adjunto 4 168,23 336,47 841,17 1.934,70 . 3 161,77 323,52 808,82 1.860,28 . 2 155,54 311,09 777,72 1.788,73 . 1 149,56 299,12 747,79 1.719,93 . B Assistente 2 141,77 283,53 708,82 1.630,27 . 1 135,01 270,03 675,06 1.552,64 . A Adjunto-A - se Doutor Assistente- A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista 2 127,98 255,94 639,86 1.471,70 . 1 121,88 243,76 609,40 1.401,62 Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais Em R$ . CLASSE DENOM. NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . E Titular 1 546,43 1.092,87 2.732,16 6.283,97 . D Associado 4 496,76 993,51 2.483,78 5.712,70 . 3 477,65 955,30 2.388,26 5.492,98 . 2 459,28 918,55 2.296,40 5.281,71 . 1 441,61 883,23 2.208,08 5.078,57 . C Adjunto 4 353,29 706,58 1.766,46 4.062,86 . 3 339,70 679,41 1.698,51 3.906,59 . 2 326,64 653,28 1.633,19 3.756,34 . 1 314,07 628,15 1.570,37 3.611,87 . B Assistente 2 297,70 595,40 1.488,50 3.423,57 . 1 283,53 567,05 1.417,63 3.260,54 . A Adjunto-A - se Doutor Assistente- A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista 2 268,74 537,49 1.343,72 3.090,56 . 1 255,94 511,90 1.279,74 2.943,39 Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ .CLASSE DENOM. NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . E Titular 1 1.040,82 2.081,65 5.204,12 11.969,48 . D Associado 4 946,21 1.892,40 4.731,01 10.881,34 . 3 909,81 1.819,62 4.549,05 10.462,82 . 2 874,82 1.749,64 4.374,09 10.060,41 . 1 841,17 1.682,34 4.205,85 9.673,47 . C Adjunto 4 672,93 1.345,88 3.364,69 7.738,77 . 3 647,06 1.294,11 3.235,27 7.441,14 . 2 622,17 1.244,33 3.110,84 7.154,93 . 1 598,24 1.196,48 2.991,19 6.879,74 . B Assistente 2 567,05 1.134,10 2.835,25 6.521,09 . 1 540,05 1.080,09 2.700,25 6.210,56 . A Adjunto-A - se Doutor Assistente- A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista 2 511,90 1.023,79 2.559,47 5.886,78 . 1 487,51 975,04 2.437,59 5.606,46 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais Em R$ . NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . DOUTORADO . Único 2.992,37 Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais Em R$ . NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . DOUTORADO . Único 6.283,97 Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ . NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . DOUTORADO . Único 11.969,48 Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais Em R$ . CLASSE NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO ou RSC-I + Graduação M ES T R A D O ou RSC-II + Especialização DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . Titular 1 260,20 520,41 1.301,03 2.992,37* . D IV 4 236,55 473,10 1.182,76 2.720,33 . 3 227,45 454,90 1.137,26 2.615,71 . 2 218,71 437,41 1.093,52 2.515,10 . 1 210,29 420,59 1.051,47 2.418,37 . D III 4 168,23 336,47 841,17 1.934,70