DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D III 4 353,29 706,58 1.766,46 4.062,86 . 3 339,70 679,41 1.698,51 3.906,59 . 2 326,64 653,28 1.633,19 3.756,34 . 1 314,07 628,15 1.570,37 3.611,87 . D II 2 297,70 595,40 1.488,50 3.423,57 . 1 283,53 567,05 1.417,63 3.260,54 . D I 2 268,74 537,49 1.343,72 3.090,56 . 1 255,94 511,90 1.279,74 2.943,39 Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ . CLASSE NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . Titular 1 1.040,82 2.081,65 5.204,12 11.969,48 . D IV 4 946,21 1.892,40 4.731,01 10.881,34 . 3 909,81 1.819,62 4.549,05 10.462,82 . 2 874,82 1.749,64 4.374,09 10.060,41 . 1 841,17 1.682,34 4.205,85 9.673,47 . D III 4 672,93 1.345,88 3.364,69 7.738,77 . 3 647,06 1.294,11 3.235,27 7.441,14 . 2 622,17 1.244,33 3.110,84 7.154,93 . 1 598,24 1.196,48 2.991,19 6.879,74 . D II 2 567,05 1.134,10 2.835,25 6.521,09 . 1 540,05 1.080,09 2.700,25 6.210,56 . D I 2 511,90 1.023,79 2.559,47 5.886,78 . 1 487,51 975,04 2.437,59 5.606,46 ANEXO CLXXX (Anexo XV da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO a) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 40 horas semanais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 14.080,14 . II 13.139,95 . I 12.514,24 . D III 11.376,58 . II 11.045,22 . I 10.723,53 . C III 10.021,98 . II 9.730,08 . I 9.446,68 . B III 8.828,67 . II 8.571,53 . I 8.321,87 . A III 7.777,44 . II 7.550,91 . I 7.330,99 b) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 30 horas semanais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 10.560,11 . II 9.854,96 . I 9.385,67 . D III 8.532,43 . II 8.283,91 . I 8.042,64 . C III 7.516,49 . II 7.297,56 . I 7.085,01 . B III 6.621,50 . II 6.428,65 . I 6.241,41 . A III 5.833,08 . II 5.663,18 . I 5.498,24 c) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 20 horas semanais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 7.040,07 . II 6.569,98 . I 6.257,11 . D III 5.688,30 . II 5.522,60 . I 5.361,76 . C III 5.010,99 . II 4.865,04 . I 4.723,34 . B III 4.414,34 . II 4.285,76 . I 4.160,93 . A III 3.888,73 . II 3.775,45 . I 3.665,50 ANEXO CLXXXI (Anexo XVI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA - GDAPMP a) 40 horas semanais: Em R$ . HORAS SEMANAIS DE TRABALHO VALOR DO PONTO DA GDAPMP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 40 HORAS 85,45 b) 30 horas semanais: Em R$ . HORAS SEMANAIS DE TRABALHO VALOR DO PONTO DA GDAPMP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 30 HORAS 64,08 c) 20 horas semanais: Em R$ . HORAS SEMANAIS DE TRABALHO VALOR DO PONTO DA GDAPMP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . 20 HORAS 42,73 ANEXO CLXXXII (Anexo I da Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004) TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO- ADMINISTRATIVA - GDATA a) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível superior: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A III 77,52 . II 75,67 . I 73,88 . B VI 70,88 . V 69,24 . IV 67,62 . III 66,05 . II 64,54 . I 63,07 . C VI 60,60 . V 59,24 . IV 57,91 . III 56,63 . II 55,37 . I 54,15 . D V 52,11 . IV 50,98 . III 49,89 . II 48,83 . I 47,80 b) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível intermediário e auxiliar: Em R$ . NÍVEL DO CARGO VALOR DO PONTO DA GDATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . INTERMEDIÁRIO 19,82 . AU X I L I A R 12,61 ANEXO CLXXXIII (Anexo XL da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC a) Vencimento básico dos cargos de nível superior: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A III 1.976,83 . II 1.951,49 . I 1.926,46 . B VI 1.886,83 . V 1.862,61 . IV 1.838,72 . III 1.815,13 . II 1.791,84 . I 1.768,86 . C VI 1.732,47 . V 1.710,24 . IV 1.688,31 . III 1.666,65 . II 1.645,26 . I 1.624,13 . D V 1.590,72 . IV 1.570,29