DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D III 4 3.364,69 4.710,55 6.729,37 . 3 3.235,27 4.529,39 6.470,55 . 2 3.110,84 4.355,18 6.221,68 . 1 2.991,19 4.187,67 5.982,39 . D II 2 2.835,25 3.969,35 5.670,51 . 1 2.700,25 3.780,34 5.400,48 . D I 2 2.559,47 3.583,26 5.118,95 . 1 2.437,59 3.412,63 4.875,18 b) Retribuição por Titulação - RT: Tabela I - Regime de 20 horas semanais Em R$ . CLASSE NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . Titular 1 260,20 520,41 1.301,03 2.992,37 . D IV 4 236,55 473,10 1.182,76 2.720,33 . 3 227,45 454,90 1.137,26 2.615,71 . 2 218,71 437,41 1.093,52 2.515,10 . 1 210,29 420,59 1.051,47 2.418,37 . D III 4 168,23 336,47 841,17 1.934,70 . 3 161,77 323,52 808,82 1.860,28 . 2 155,54 311,09 777,72 1.788,73 . 1 149,56 299,12 747,79 1.719,93 . D II 2 141,77 283,53 708,82 1.630,27 . 1 135,01 270,03 675,06 1.552,64 . D I 2 127,98 255,94 639,86 1.471,70 . 1 121,88 243,76 609,40 1.401,62 Tabela II - Regime de 40 horas semanais Em R$ . CLASSE NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . Titular 1 546,43 1.092,87 2.732,16 6.283,97 . D IV 4 496,76 993,51 2.483,78 5.712,70 . 3 477,65 955,30 2.388,26 5.492,98 . 2 459,28 918,55 2.296,40 5.281,71 . 1 441,61 883,23 2.208,08 5.078,57 . D III 4 353,29 706,58 1.766,46 4.062,86 . 3 339,70 679,41 1.698,51 3.906,59 . 2 326,64 653,28 1.633,19 3.756,34 . 1 314,07 628,15 1.570,37 3.611,87 . D II 2 297,70 595,40 1.488,50 3.423,57 . 1 283,53 567,05 1.417,63 3.260,54 . D I 2 268,74 537,49 1.343,72 3.090,56 . 1 255,94 511,90 1.279,74 2.943,39 Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ . CLASSE NÍVEL RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . Titular 1 1.040,82 2.081,65 5.204,12 11.969,48 . D IV 4 946,21 1.892,40 4.731,01 10.881,34 . 3 909,81 1.819,62 4.549,05 10.462,82 . 2 874,82 1.749,64 4.374,09 10.060,41 . 1 841,17 1.682,34 4.205,85 9.673,47 . D III 4 672,93 1.345,88 3.364,69 7.738,77 . 3 647,06 1.294,11 3.235,27 7.441,14 . 2 622,17 1.244,33 3.110,84 7.154,93 . 1 598,24 1.196,48 2.991,19 6.879,74 . D II 2 567,05 1.134,10 2.835,25 6.521,09 . 1 540,05 1.080,09 2.700,25 6.210,56 . D I 2 511,90 1.023,79 2.559,47 5.886,78 . 1 487,51 975,04 2.437,59 5.606,46 ANEXO CXCIII (Anexo IV da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018) TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DOS CARGOS DO PCC-EXT Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de nível superior do PCC-Ext Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 4.113,38 . II 4.001,34 . I 3.892,36 . C VI 3.778,99 . V 3.676,07 . IV 3.575,93 . III 3.478,54 . II 3.383,80 . I 3.291,64 . B VI 3.195,76 . V 3.108,71 . IV 3.024,04 . III 2.941,67 . II 2.861,54 . I 2.783,61 . A V 2.702,54 . IV 2.628,93 . III 2.557,31 . II 2.487,66 . I 2.419,90 Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 2.338,30 . II 2.315,15 . I 2.292,23 . C VI 2.258,35 . V 2.235,99 . IV 2.213,86 . III 2.191,94 . II 2.170,22 . I 2.148,74 . B VI 2.116,99 . V 2.096,02 . IV 2.075,26 . III 2.054,72 . II 2.034,38 . I 2.014,22 . A V 1.984,46 . IV 1.964,81 . III 1.945,36 . II 1.926,10 . I 1.907,03 Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar e valor da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext a) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar do PCC-Ext: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 1.409,90 . II 1.408,56 . I 1.407,23 b) GEAAPCC-Ext dos cargos de nível auxiliar do PCC-Ext: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA GEAAPCC-Ext EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 867,26 . II 790,18 . I 715,86 ANEXO CXCIV (Anexo V da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018) TABELAS DE VALOR DE PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS - GDEXT Tabela I - Valor do ponto da GDEXT para os cargos de nível superior do PCC-Ext Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDEXT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 56,15 . II 55,13 . I 54,14 . C VI 52,15 . V 51,23 . IV 50,33 ANEXO CXCI (Anexo VI da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006) TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, DO AMAPÁ, DE RONDÔNIA E DE RORAIMA a) Valor do subsídio dos cargos de Delegado de Polícia Civil, de Perito Criminal Civil, de Médico-Legista Civil, de Técnico em Medicina Legal Civil e de Técnico em Polícia Criminal Civil: Em R$ . C AT EG O R I A SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L 33.721,23 . PRIMEIRA 30.352,95 . S EG U N DA 26.485,28 . TERCEIRA 25.825,09 b) Valor do subsídio dos cargos de Escrivão de Polícia Civil, de Agente de Polícia Civil, de Datiloscopista Policial Civil, de Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, de Guarda de Presídio Civil, de Escrevente Policial Civil, de Investigador de Polícia Civil e de Agente Carcerário Civil: Em R$ . C AT EG O R I A SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L 20.330,45 . PRIMEIRA 16.641,32 . S EG U N DA 14.218,41 . TERCEIRA 13.649,53