DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 27.571,11* m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 140, de 17 de Março de 2015. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 1 20,96 16,47 5.750,51 Óleo Diesel A S500 II ou III Vertical . 2 15,26 16,60 3.064,66 Óleo Diesel A S10 II ou III Vertical . 3 15,26 16,53 3.051,82 Gasolina A - Comum I, II ou III Vertical . 4 15,26 16,50 3.070,60 Biodiesel B100 IIIB Vertical . 5 13,35 16,58 2.342,83 Óleo Diesel A S10 II ou III Vertical . 6 13,34 16,58 2.333,05 Etanol Hidratado Combustível I, II ou III Vertical . 7 13,36 16,60 2.343,64 Etanol Anidro Combustível I, II ou III Vertical . 9 21,00 16,80 5.614,00 * Etanol Anidro Combustível I, II ou III Vertical Art. 1º O tanque nº 9 deverá operar com capacidade reduzida de 5.614,00 m³, conforme constante no processo nº 48610.222438/2023-90. DIOGO VALERIO . Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda., (Administrada) 01.902.563/0009-95 750,00 5,95 . RUMOS Distribuidora de Petróleo Ltda., (Administrada) 10.767.247/0001-91 2.100,00 16,67 . WELLPETRO Comércio de Combustíveis Ltda., (Administrada) 39.783.308/0001-96 750,00 5,95 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 12,38 16,04 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 12,38 16,07 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 03 12,37 16,02 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 04 12,38 16,04 2.000,00 II ou III Vertical aéreo . 05 12,38 16,07 2.000,00 II ou III Vertical aéreo . 06 12,37 16,07 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo . 07 5,70 11,49 300,00 IIIB Vertical aéreo . 08 5,70 11,52 300,00 II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219732/2023-14, resolve: Autorizar a empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 19.192.957/0001-05, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Onias Jose Borges, Quadra 1, Lote 2, Nº: 1995, Parque Industrial Ipeguary, Santa Helena de Goiás/GO, CEP 75.920-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:49:36,900; -50:34:42,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 02 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 03 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 04 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 720, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219732/2023-14, resolve: Autorizar a empresa PACTUAL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 19.192.957/0001-05, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0243690 ALVES & ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 40.073.099/0001-76 48610.229468/2023-27 . PR/SP0243687 AUTO POSTO BARAO DA PENHA LTDA 50.868.046/0001-03 48610.229452/2023-14 . PR/MG0243696 AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA 18.806.331/0004-21 48610.228925/2023-66 . PR/SC0243695 C.P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.924.138/0001-40 48610.229504/2023-52 . PR/PI0243689 DEIK DE B FERNANDES LTDA 44.384.408/0001-80 48610.227571/2023-32 . PR/PR0243698 IDEAL GUAPO LTDA 03.626.094/0008-73 48610.220695/2023-97 . PR/MG0243693 MINEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.761.871/0001-04 48610.227351/2023-17 . PR/CE0243692 POSTO ALVANIR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.425.136/0001-32 48610.229489/2023-42 . PR/SE0243694 POSTO DE COMBUSTIVEIS SOBO LTDA 07.914.019/0003-54 48610.229561/2023-31 . PR/RS0243697 POSTO ROTA DA ERVA MATE LTDA 51.194.834/0001-16 48610.229535/2023-11 . PR/RR0243691 SEMALO COMBUSTIVEIS LTDA 22.887.764/0005-07 48610.229483/2023-75 . PR/RR0243688 SEMALO COMBUSTIVEIS LTDA 22.887.764/0006-98 48610.229474/2023-84 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0422047 ALMEIDA & CAMELO LTDA 37.363.318/0001-47 48610.222982/2023-31 . GLPMT0422050 ALMEIDA GAS LTDA 26.692.180/0004-56 48610.229521/2023-90 . G L P AC 0 4 2 2 0 7 5 AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.004.629/0001-38 48610.229618/2023-01 . GLPPE0422105 CABO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 40.814.002/0002-10 48610.229621/2023-16 . GLPSP0422095 CHAMA GAS FAZENDINHA LTDA 51.633.361/0001-06 48610.226760/2023-98 . GLPRS0422087 COMERCIAL DE GAS E AGUA MINERAL JD OLAVO GAS LTDA 50.634.887/0001-48 48610.229037/2023-61 . GLPSC0422045 COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI 85.789.782/0095-22 48610.228911/2023-42 . GLPMG0422101 DISTRIBUIDORA DE GAS GLP GROTA LTDA 50.832.851/0001-79 48610.229576/2023-08 . G L P BA 0 4 2 2 0 8 3 GALEGO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 50.668.715/0001-95 48610.228939/2023-80 . GLPSP0422043 J C DIAS GODOI GAS E TRANSPORTES 21.483.080/0001-53 48610.229218/2023-97 . GLPAL0422073 J T SOARES GLP 12.463.579/0003-70 48610.229602/2023-90 . G L P BA 0 4 2 2 0 4 1 JESUS SOUZA COSTA DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA DE GAS LTDA 51.947.176/0001-96 48610.229515/2023-32 . G L P BA 0 4 2 2 0 9 7 KAIQUE EDUARDO SANTOS SILVA 50.952.136/0001-70 48610.229567/2023-17 . GLPSP0422037 L DA S GONCALVES COMERCIO DE GAS E AGUA 51.362.707/0001-89 48610.229499/2023-88