DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM SUMÁRIOMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I| Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................4 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ........................................................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................15 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................17 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........18 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27 |
| Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................30 |
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
e Ambiental - AADESAM ........................................................................31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31 |
| Anamã ......................................................................................................1 |
|---|
| Apuí ..........................................................................................................2 |
| Manacapuru..............................................................................................2 |
| Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2 |
| Santo Antônio do Içá ................................................................................3 |
| Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1 |
|---|
| Policlínica Codajás ...................................................................................1 |
| Conselhos.................................................................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 |
| CADERNO V - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa ..........................................................................1 |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO