DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSIDERA DISPENSADA Procuradora do Estado da função que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

CONSIDERANDO a nomeação da Procuradora do Estado para o Cargo de Confiança de Corregedor da Procuradoria Geral do Estado, pelo Decreto de 16 de agosto de 2023,

CONSIDERAR DISPENSADA , a contar de 16 de agosto de 2023, a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Matrícula n.º 118.342-7 E, da função de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA DESIGNADA Procuradora do Estado para responder pelo Centro de Estudos Jurídicos.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

CONSIDERAR DESIGNADA , a contar de 16 de agosto de 2023, a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Matrícula n.º 118.342-7 E, para responder pela função de Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, sem prejuízo das atribuições docorrentes do Cargo de Corregedor desta PGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149316

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023-CGE. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ , CNPJ: 05.342.580/0001-19, representada pelo senhor CLAUDIO PEREIRA PARENTE NETO . OBJETO : Prestação de Serviço de seleção e recrutamento de estagiários para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 206.510,40 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/9/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903915; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000225, emitida em 01/9/2023, no valor de R$ 17.209,2 (dezessete mil, duzentos e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput. Parecer nº 031/2023-Assessoria/CGE, Portaria de Inexigibilidade nº 063/2023 - CGE, publicada no DOE 35060, de 01/9/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000584/2023-89. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 149378

CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o teor da Portaria N. 064/2023-GCG/CGE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 30 de agosto de 2023, respectivamente; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO