DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

AM, em atendimento ao requerimento expedido pela PLATINA, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 2.899/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028532/2023-40.

MARIA ODETY RODRIGUES MAIA , cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, durante os períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001, município de Manacapuru.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por serviço de abastecimento de água para escolas estaduais no município de Parintins/AM, referente ao período de outubro/2021, no valor de R$ 23.803,96 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis centavos), sem cobertura contratual, de acordo com Parecer nº 0313/2022-ASSJUR/SEDUC, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 23.803 , 96 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0002891 no valor de R$ 23.803 , 96 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.002560/2022-56.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das faturas emitidas pela prestadora de serviço de consumo de água SAAE / PARINTINS , referente ao mês de abril de 2022, no valor de R$ 26.197,45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), que atendeu às escolas estaduais do município de Parintins, que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto SEDUC, sem cobertura contratual, de acordo com Parecer nº 1.662/2022-ASSJUR/SEDUC, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003031 no valor de R$ 26.197,45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.015894/2022-90.

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDOCESE DE MANAUS. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da Titularidade do imóvel, passando para a ARQUIDOCESE DE MANAUS , CNPJ: 04.026.811 / 0001 - 12 , com sua sede na Av. Joaquim Nabuco, n°. 1.035, bairro Centro, CEP: 69.020,31, Manaus/AM, conforme Ofício n°. 02/2023 - Par. Nossa Senhora de Nazaré, Projeto Básico e Parecer n°. 2.587/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028020/2023-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149329

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ZELIA MARIA MARINHO FIGUEIREDO , no cargo de PROFESSOR, município de Tefé/AM, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 003.660 - 9A , de 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 003.660 - 9B , de 08/02/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 003.660 - 9C , de 01/11/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 003.660 - 9D , de 01/08/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 003.660 - 9E , de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

DATA DA ASSINATURA: 05.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO : Pagamento de Despesas de Exercícios anteriores referente à prestação de serviços educacionais de fornecimento de curso In Company sobre PLANEJAMENTO 360º: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise De Riscos, Pesquisa De Preços, Termo De Referência (TR)/ Projeto Básico (PB), para aprimoramento dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, realizado no período de 12/12/2022 a 16/12/2022, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e nº 17305 devidamente atestada e de acordo com o Parecer nº 0335 / 2023 ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 54.000 , 00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909209 ; Fonte

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO