DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ERRATA QUE SE FAZ AO EDITAL Nº 013/2023 - Divulgação da Homologação Integral do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Amazonas no dia 05 de setembro de 2023, em fls. 45/46.Onde se lê:Resultado Final do Concurso - Agente de Trânsito - Ampla Concorrência, Candidatos Aprovados para Cadastro de Reserva.

44 Igor Branches Barbosa 82,03 44°

Leia-se: Resultado Final do Concurso - Agente de Trânsito - Ampla Concorrência, Candidatos Aprovados para Preenchimento das Vagas.

44 Igor Branches Barbosa 82,03 44º GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.EM MANAUS, 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 138/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 18 à 22/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista , Pres.Figueiredo-AM, 18 à 22/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 12 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PORTARIA Nº 0111/2023 - GAB/PRES-JUCEA A VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ANDREIA REBOLÇAS DA SILVA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº 0110/2023 - GAB/PRES-JUCEA A VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 12 de setembro de 2023

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.012617/2023-20; 528/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 107_2020; 246/2021-GEFA; 6º56’41,626”S/59º20’09,941”W; 6,5709; Apuí; 01.01.030201.009888/2023-06; 240/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 2894_2022; 076/2023-GEFA; 9º8’18,26”S/65º46’30,28”W; 111,5941; Lábrea.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 13 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. PARTES: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, pelo período de 12/09/2023 a 12/09/2024, repactuação por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 AM000051/2023 e supressão parcial do valor mensal por meio do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019-SUHAB, para continuidade dos serviços de Vigilância e Segurança Armada a serem executados nas unidades da Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 1.733.388,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903703, Fonte: 2.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 / 09 / 2023 a 12 / 09 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.007609-2023-72-SUHAB.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 250/2023 - GDP/IDAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- GP/FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e ;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR , o/a Servidor (a) ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO , que está ocupando o cargo DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , matrícula nº 249.196C, CPF nº 683.585.472-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 18.201 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Setembro de 2024;

II - DESIGNAR , o/a Servidor (a) JEORGE FERREIRA FREITAS , que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO , matrícula nº 260.988 - C, CPF nº 604.367.942-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 18.201 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Setembro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 149275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO