DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Intercultural Indígena, Acesso 2024, para o curso de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149356
EDITAL Nº 106/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Medicina Tropical, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149360
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo de Contrato n° 015/2023 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Nacional Valer de Cultura Ltda, datado de 10 de maio de 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de junho de 2023 , página 20 do Caderno do Poder Executivo - Seção II, número da edição: 35.003.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149368
| MARIA DEL PILAR DIAZ DE GARCIA | 181.383-8B | 17/07/2023 a 15/08/2023 |
30 |
|---|---|---|---|
| MARINAURA DE OLIVEIRA FERNANDES |
202.245-1A | 11/07/2023 a 08/09/2023 |
60 |
| PATRICIA DE SOUZA PINTO HIDALGO |
192.383-8C | 26/06/2023 a 10/07/2023 |
15 |
| PAULO ALMEIDA DA SILVA | 143.404-7D | 23/06/2023 a 22/07/2023 |
30 |
| RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA ZURRA |
118.568-3J | 17/05/2023 a 21/05/2023 |
5 |
| ROSINEIDE RODRIGUES MONTEIRO |
025.255-7H | 06/07/2023 a 24/07/2023 |
19 |
| TENNER INAUHINY DE ABREU II - LICENÇA M |
182.290-0B ATERNIDAD |
22/07/2023 a 19/09/2023 E |
60 |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
| ANNIE MARTINS AFONSO | 215.168-5B | 27/05/2023 a 22/11/2023 |
180 |
| ILDETE FREITAS COSTA LONDONO GOMES |
223.779-2A | 22/06/2023 a 18/12/2023 |
180 |
| III - SUS | PENDER | ||
| SERVIDOR | PERÍODO | DIAS | |
| MARIA DO LIVRAMENTO COELHO PR Conforme o que estabelece nos Art° 5, 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcaçã Produtividade Acadêmica, durante o período de 02/08 16/08/2023, que concedeu Licença Médica a Professora Mestre As B, 40h, matrícula 229.649-7 A. |
ATA do Decreto n° o de /2023 a sistente, nível |
02/08/2023 a 16/08/2023 |
15 |
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO , ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VALBER BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Interiorização, Matrícula nº 149.646-8 C, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304, no período de 11 a 30 de setembro de 2023;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149262
PORTARIA N ° 868/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO |
193.752-9C | 07/07/2023 a 05/08/2023 |
30 |
| FRANCISCA ALVES BARBOZA | 201.781-4A | 25/07/2023 a 29/07/2023 |
5 |
| JUDITE CORREIA DA SILVA | 201.552-8A | 01/08/2023 a 31/08/2023 |
31 |
| MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA PEREIRA |
201.613-3A | 20/05/2023 a 18/06/2023 |
30 |
| MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA PEREIRA |
201.613-3A | 27/06/2023 a 26/07/2023 |
30 |
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149263
PORTARIA Nº 871/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.027009/2023-52. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da servidora Susane Patrícia Melo de Lima, para o desempenho de atividade administrativa da coordenação Geral do curso de Licenciatura em Geografia, ofertado no município de São Sebastião do Uatumã, com efeitos a contar de 01/09/2023 a 31/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 149353
PORTARIA Nº 873/2023 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor conforme Edital nº 05/2023, de 06 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança nº 0601866-21.2023.8.04.6300, constante nos autos do processo nº 01.02.011304.010640/2023-12, impetrado pelo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO