DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 set/2023

Número 35.066 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna pública a ERRATA da Portaria de Homologação n ° 042 / 2023 - HIDF , publicado no DOE do dia 10 / 08 / 2023 , caderno Publicações Diversas , página 51 .

Onde se Lê: artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

Leia-se: artigo 75, VIII, da Lei Federal 14.133, de 1 de abril de 2021. Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 33/2013, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL , prevista na alínea “e” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2º, 10 e 22 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 2º, 10 e 22 do atual Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. CARLOS JORGE CURY MANSILLA , inscrito neste Conselho sob nº 1811 e no CRM/RO sob nº 741.

Protocolo 149318

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 146459

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 30/2023/GAB/POLICODAJAS

O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS - RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA, nomeado conforme Decreto de 1º de Novembro de 2022, publicado no diário oficial nº. 34.857 do mesmo dia, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I - DESIGNAR, o Servidor YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula nº 246870, CPF nº 891.269.122-87, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.104 conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 31 de Agosto de 2023;

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. HERBERT GAUSS JUNIOR CRM/AM 11.475, CRM/PR 36.799 e CRM/SP 34.789

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.232-189/2015 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º ( negligência ) 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do atual Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico DR. HERBERT GAUSS JUNIOR , inscrito neste Conselho sob nº 5.486 com inscrição também no CRM/SP e CRM/PR sob número 34.789 e 36.799, respectivamente.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 149086

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 31 de Agosto de 2023

Diretor de Unidade

JUST TIME INDUSTRIA DOS METAIS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 158 / 21 - 01 1ª Alteração , que autoriza a metalurgia de metais preciosos, localizada na Rua Iça, nº 100, Lote 2.13 1ECV, Distrito Industrial I, no Município de Manaus/AM, para metalurgia de metais <#E.G.B#149073#1#152026/p> reciosos, com validade de 633 dias.

Protocolo 149073

Protocolo 149287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO