DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.010263/2023-54 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME CNPJ:13.644.785/0001-87, RESPONSÁVEL Nome: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de serviços contábeis referentes a dois CNPJ: da unidade executora e da escola; para os quais deverão ser emitidas pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências; bem como com relação ao CNPJ da unidade executora, devendo ser fornecida também ao longo do ano: GFIP, DCTF, RAIS e ECF(cada uma nos seus respectivos períodos) e com relação ao CNPJ da escola, emissão da GFIP e RAIS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0028/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21977 e Termo de Participação nº 0028/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO . Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010927/202385 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS - ME, inscrita no CNPJ sob n°17.379.323/0001-30, com sede na Rua Rodolfo Teófilo, N°38, APTO 306 Centro, Crato/CE, CEP: 63100-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o LOCAÇÃO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGíVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/22654 e Termo de Participação n° 20230030 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (nove- centos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.O1.339039.55000. 1 -395353. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - RAIMUNDA VEÔNICA MREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010250/202385 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, estabelecida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, com sede à Rua Eunice, nº 166, Bairro: Paupina, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.872-645, representado neste ato pela Sra. Sofia maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS / ALMOÇO PARA 70 PESSOAS, cujas descrições encontram-se detalhados no Anexo II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 012/2023 e COEP nº 2023/21974, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3 39039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE - Sofia maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ivanilda Santos Paixão, 02 - Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 01 de setembro de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009672/2023-16 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, situada na Rua Central de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS SOLÚVEIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21913, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Refe- rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21913 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21913, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 719,20 (setecentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAUJO. Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009834/2023-16 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, situada na Rua Central de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21916, Termo de Participação nº 2023/0022, Termo de Refe- rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21916 e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da