DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº477/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte JOSE JUSCELINO DE BARROS, CGF: 06.854.981-4 fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2023.20160. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº478/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CGF: 06.743.693-5, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25352. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº479/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CGF: 06.743.693-5, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25353. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº480/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CGF: 06.743.693-5, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25355. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº481/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CGF: 06.743.693-5, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25356. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº482/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CGF: 06.743.693-5, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25359. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº0002/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS - CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe art. 22 A 25 da Lei 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 06 de setembro de 2023. Ana Mascarenhas de Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº0002/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.172.719-9 F5 EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECOLHER DÉBITO REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2023.08006 02 06.206.055-4 F5 EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECOLHER DÉBITO REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2023.08007 03 06.360.906-1 J A BEZERRA JUNIOR ME RECOLHER DÉBITO REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2023.08012 04 06.377.164-0 BEZERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA RECOLHER DÉBITO REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2023.08015 05 06.381.643-1 AGROFAZ - SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME RECOLHER DÉBITO REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2023.09003