DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza ANDERSON PRADO NANTES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg/Benfica/Manha Fortaleza ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Iguatemi/Tarde Fortaleza CAIO SOUZA DE FREITAS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde Fortaleza CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Iguatemi/Manha Fortaleza FILIPE PEREIRA DE ARAUJO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde Fortaleza ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza JOAO LUCIO DE ASSIS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Manha Fortaleza LORENA SAMPAIO MARTINS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde Fortaleza LUCAS TAVARES LEANDRO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde Fortaleza LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./São Geraldo/Manha Fortaleza MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Iguatemi/Tarde Fortaleza MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./São Geraldo/Manha Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Manha Fortaleza MARIA LUCIA SOUSA ALVES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha Fortaleza MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha Fortaleza MARIA REGINA DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha Fortaleza MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza NERTAN ALVES DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha Fortaleza REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde Fortaleza ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Iguatemi/Manha Fortaleza SAMYA MAGALHAES DIAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg/Benfica/Manha Fortaleza VERONICA MOREIRA DA ROCHA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg/Benfica/Manha Fortaleza

PORTARIA Nº1346/2023 - 08012.011603/2023-12 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011603/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Russas/CE, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em confor- midade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de julho 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1346/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ROTEIRO TOTAL MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/08/2023 à 31/08/2023 0 0 0 RUSSAS/CE 0,00 GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V 16/08/2023 à 31/08/2023 15,5 61,33 950,62 RUSSAS/CE 950,62 TOTAL R$ 950,62

PORTARIA Nº1546/2023 - 08012.011754/2023-62 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011754/2023-62, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1546/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

PORTARIA Nº1549/2023 - 08012.011747/2023-61 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011747/2023-61, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crateus, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1549/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL JOSE LEUZOLON AGUIAR Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús

PORTARIA Nº1550/2023 - 08012.011757/2023-04 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a