DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce, comunica aos interessados o Resultado da Análise de Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 0407.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de diversas escolas municipais no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada em 1° Lugar: M J Projetos e Engenharia EIRELI, com valor global de R$ 2.785.632,02 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 14 de setembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar, Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Chamada de Pública Complementar Nº 06/2023-SEMED. A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública Complementar de n.º 06/2023-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, durante o Exercício do Ano 2023. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 09 de Outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 15 de Setembro de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.04.20.01-CP, modalidade Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruna-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: MCO Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.474.774/0001-50, com sede na Rua Joaquim Evaristo Gadelha, s/n, Bairro Bom Nome, Cidade de Limoeiro, Estado do Ceará, CEP 62.930-000, tendo como Representante Legal: Marcos Cleudo Oliveira da Silva, portador do CPF nº 866.335.543-20, com valor de R$ 2.338.676,33 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) conforme Ata da Concorrência nº 2023.04.20.01-CP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 015.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de capina manual das estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Completa Serviços e Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, Emmy’s Edificações LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA. Empresa Inabilitada: Francisco Anderson Lúcio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 25 de setembro de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 13 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Prisma Locações e Serviços EIRELI, GK Engenharia e Soluções LTDA, L S Serviços de Construções EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, Moretto Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, MV2 Serviços de Engenharia Limitada, PRIME Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 25 de setembro de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 13 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230471, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no processo de castração – convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do norte-ce. vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023. contratado(a): esfera master comercial ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.527.362/0001-29, Valor Global: R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Vanessa de Mello Infantini Fonseca. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230473, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; objeto: Aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. contratado(a): Supreme Unidades Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.768.028/0001-74, Valor Global: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Tamires Rafaela da Silva. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município De limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230472, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902.10 305 1006 2.103 Gerenciamento do Centro de Zoonoses, classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023. Contratado(a): Evolução Vet Equipamentos Veterinários - LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.830.196/0001-38, Valor Global: R$ 15.885,25 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Marinalva Lima Pimentel Franco. Limoeiro do Norte/ Ce, 25 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230470, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração – Convênio 930148/2022, de Interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023. contratado(a): CMED Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.444.829/0001-90, Valor Global: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Caroline Goularte Luchtemberg. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-TP – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Outubro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023-TP, cujo Objeto é a Construção de passagens molhadas em diversas Localidades no Município de Caridade/CE, conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, Setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 14 de Setembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.