DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIV Nº 177-A

Sumário

Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1

..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apoiar, nas negociações de barreiras não tarifárias, o Secretário de Comércio e Relações Internacionais em Moscou e Astana, Federação da Rússia e República do Cazaquistão, no período de 16 a 23.09.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.068342/2023-00)

Altera o afastamento do país do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 18 a 24.09.2023 para 18 a 23.09.2023, conforme publicação no D.O.U. de 11.09.2023. (Processo SEI n° 21000.065199/2023-96)

IRAJÁ LACERDA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 9:

Onde se lê: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA S AT I E BECKER DE CARVALHO CHINO, (...).".

Leia-se: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA SAT I E

BECKER DE CARVALHO CHINO, (...).".

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Assessor Especial do Ministro da Fazenda , a fim de companhar a agenda do Ministro de Estado da Fazenda nos eventos da CNI-FIESP "Brazil on focus: Greener and committed to Sustainable Development e Bloomberg Transition Finance Action Forum em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106761/2023-41).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

Brasília - DF, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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