DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de Setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 15 de Setembro de 2023 .
ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: CB1B55F6
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 99A5AD94
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 027/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo ; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Francisco Claudovino Nogueira Soares, Vereador Presidente, para viajar no período de 18 a 20 de Setembro de 2023, com objetivo de participar do lançamento do curso “Gestores Presentes” promovido pela Unipace da ALCE em parceria com o Sistema Fecomércio, bem como tratar de assuntos de interesse deste Poder Legislativo junto a União dos Vereadores do Ceará - UVC, na cidade de Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à concessão de 3 (três) Diárias conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência em, 15 de Setembro de 2023.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Ricardo Justino Dos Santos Código Identificador: 5499024F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°643/2023/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE SOARES DE ARAUJO , portadora do CPF: 874.194.243-49, RG: 96029034285, expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011..
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°704/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO RODRIGUES COSMO do cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 626/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 48E4DA48
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°705/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora JESSICA SAMPAIO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°102/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 3C2B27F5
PUBLIQUE-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°706/2023