DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições legais, torna público o 18º ADITIVO ao Edital de Convocação Nº. 001/2021 do CONCURSO PÚBLICO:

CONSIDERANDO , o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO , o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame.

CONSIDERANDO , o pedido de desistência da candidata no concurso público a qual foi convocada através do edital de nº: 017/2023 para o cargo de Procuradora/Advogada;

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar a aprovada listada abaixo para comparecer munida das documentações necessárias para sua nomeação. Deve comparecer ao setor de pessoal da prefeitura de Banabuiú no dia 09 a 10 de outubro de 2023 , nos horários de 8:00 ao 12:00 e das 14:00 as 17:00, munida da documentação exigida no Edital de convocação e seus anexos, bem como seus aditivos publicados na página da banca examinadora.

Procurador(a) – Advogado(a)

01. JESSYCA ALMEIDA DE SOUSA- CR

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - O Secretário Municipal de Cultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA AUXILIAR NA PROSPECÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de setembro de 2023, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 15 de setembro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 85EE3ECF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Banabuiú, 15 de setembro de 2023

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador: BEFD47D1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.03.07.03

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO: Nº. 2023.03.07.03, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N°. Nº 05.001/2023 PE SRP . CONTRATADA : FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, CNPJ: 03.884.166/0001-06: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 2.418,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO RODRIGUES GOMES, CPF Nº 101.754.903-68. DATA DE ASSINATURA : 11/09/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B000EA46

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.07.01.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021070101 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M A DE SOUZA ABDORAL LOPES. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 29 de Junho de 2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: M A DE SOUZA ABDORAL LOPES . DATA DE ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária de Educação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 88D25653

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.01.03.05

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2023.01.03.05, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N°. 00.008/2022 – SRP PE . CONTRATADA : N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 72.262.173/0001-99: AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO

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