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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2023 · pág. 43

DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Anul.dotação 6.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 6.000,00

6.000,00

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

PARA:

14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 56.000,00 12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação Anul.dotação 210.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 266.000,00

TOTAL GERAL 272.000,00

Nova Olinda, 15 de Setembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00098/23 de 15 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

DE:

05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Educacionais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 60.000,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 23.000,00

TOTAL Secretaria de Educação Básica 83.000,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.054 Manutenção de Outros Programas Educacionais

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 100.000,00 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1569000000 Outras Transferências do FNDE 13.000,00 12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 5.000,00 1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 1.900,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação 5.000,00 12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.500,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 5.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

12 366 0281 2.063 Manutenção das Atividades Educação Básica - EJA 70%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 2.700,00 12 366 0281 2.064 Manutenção das Atividades Educação Basica - EJA 30%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.700,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1.600,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.200,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.300,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 4.100,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 189.000,00

TOTAL GERAL 272.000,00

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