DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 80529F3A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.023/2023
ATO Nº 01.09.023/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) NARA GERRYANE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão CHEFE DE NUCLEO FOMENTO PROD. INDUST., simbologia DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9862B831
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2023.08.29.1. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante DOUGLAS LINO VIEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 32.406.246/0001-54 classificada no LOTE 01 - TABLET, no valor global de R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais), LOTE 02 - NOTBOOK, no valor global de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais), LOTE 03 - HD, no valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jayllani Araújo Alexandre - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da Homologação: 15 de Setembro de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 79BF1955
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2023 – GAPRE
PORTARIA Nº 216/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MILENY DA SILVA FEITOSA , portadora do CPF nº 832.629.893-04, para ocupar o Cargo de Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 15 de setembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de setembro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: DF765F5D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0347/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 15 de Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Setembro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
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