DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa RI Empreendimento Comercial Ltda, CNPJ nº 49.495.719/0001-30 para o item 9 - R$ 39.400,00 / Grupo 10 (item 62 - R$ 136,00 / 63 - R$ 688,00) / Grupo 14 (item 76 - R$ 136,00 / 28 - R$ 688,00) e item 95 - R$ 3.960,00 / 103 - 39.600,30 / 112 - R$ 1.980,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa HBS Soluções Integradas e comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 40.199.852/0001-74 para o item 10 - R$ 1.540,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa R. Juarez de Almeida, CNPJ nº 27.996.382/0001-01 para os - itens 11 - R$ 51.575,00 / 12 - R$ 46.700,00 / 17 - R$ 8.320,00 / 22 - R$ 4.890,00 / 28 R$ 12.480,00 / 37 - R$ 8.320,00 / 40 - 2.900,00 / 52 - R$ 4.160,00 / 64 - R$ 4.890,00 / 66 - R$ 4.160,00 / 75 - R$ 4.160,00 / 105 - R$ 244.500,00 / 111 - 14.500,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa Lousas Brasil Comércio de Quadros e Artigos Escolares Ltda, CNPJ nº 40.801.863/0001-82 para o item 41 - R$ 498,00 / item 53 - R$ 560,00 / 61 - R$ 498,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa Thalyton Pereira Miranda, CNPJ nº 46.440.008/0001-70 para os itens 104 - R$ 97.300,00 / 115- R$ 4.198,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa Vinícius Chaves dos Santos, CNPJ nº 05.207.424/0001-45 para o item 42 - R$ 2.599,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº 00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda, CNPJ nº 46.264.947/0001-00 para o Grupo 17 (item 17 - R$ 19.500,00).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO

Nº Processo: 00588.001890/2021-56.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.879,56. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0075/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA - ME - CNPJ/MF: 11.545.051/0001-15. Objeto: Prestação de serviços continuados de condução de veículos automotores, por meio de motoristas profissionais, a serem prestados na EBC em São Paulo/SP, e em situações eventuais nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 599.009,92. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037 - Locação de mão-de-obra. Nota de Empenho: 2023NE1932. Valor: R$ 53.493,30. Emissão: 11/09/2023. Vigência: 13/03/2023. Assinatura: 13/09/2023. Processo: 0147/2023.

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 063/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ESCOLA DE JORNALISMO - 39.717.168 LEANDRO DEMORI (MEI). CNPJ/MF nº 39.717.168/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de Apresentação, Mediação e Serviços Auxiliares à Produção para a obra audiovisual, no formato Talk Show, intitulado "DR com Demori (Dando a Real com Leandro Demori)", exclusivamente por meio do profissional INTERVENIENTE Leandro Demori. Valor: R$ 441.584,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 12/09/2023. Processo: 0245/2023.

N° Processo: 0267/2023. Objeto: Aquisição de espumas para microfone em poliuretano para suprir a necessidade interna da empresa e seus veículos, bem como dos veículos afiliados que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE001971. Valor Total: R$ 39.458,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Ponto Eletrônico Com. de Componentes Eletrônicos LTDA - CNPJ:72.112.865/0001-50.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21032.002652/2022-03.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 06/2022 para o período de 26/09/2023 a 25/09/2024.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do cancelamento do registro do estabelecimento sob número SIF 3085 junto ao Serviço de Inspeção Federal, com base no Inciso III do art. 31 da Portaria nº 393, de 9 de setembro de 2021. - MINAS ALIMENTOS LACTEOS EIRELI, CNPJ 33.881.494/0001-10 : Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 160/2023/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800002