DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Processo: 23090.021626/2023-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ n° 27.268.763/0002-55. Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que serão desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 12/09/2023 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 12/09/2023.

Processo: 23090.022462/2023-16. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e os autores da obra digital UMA BREVE INTRODUÇÃO À TEORIA POLÍTICA: A MODERNIDADE E SUAS TRADIÇÕES. Objeto: Cessão e edição de livro digital no formato PDF, distribuído de forma gratuita e depositado no Repositório Institucional da UFLA, em caráter exclusivo da OBRA Uma Breve Introdução à Teoria Política: a Modernidade e suas Tradições pela EDITORA UFLA. Fundamento Legal: Leis nº 14133/2021 e nº 9610/1988, Código Civil Brasileiro, Resolução Conselho Editorial UFLA nº 007/2021, Edital de Chamamento Público da Editora UFLA nº 01/2022 e Resolução Normativa PRP/UFLA nº 02/2022. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2030. Assinatura: 13/09/2023.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2020-UFLA

Processo: 23090.018526/2023-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, CNPJ n° e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇ ÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ n° 18.234..613/0001-09. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 12/2020 - UFLA, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.973/04, Resolução CUNI nº 073/2021, e demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Assinatura: 04/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2023. Doador: Fabrício Lisboa Vieira Machado, CPF/CNPJ nº 101.483.526-77. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Título -SILVA, C. A.; FIALHO, E. S.; STEINKE, E. T.. (Org.). Experimentos em climatologia geográfica. Dourados: UFGD, 2014. ISBN 978-85-8147-095-5. Valor: R$ 199,80. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fabrício Lisboa Vieira Machado (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros serviços de suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho na ufmg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 7.166.228,79. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Proc. 23072.249731/2023-16 EDITAL N ° 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023 A Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica-CTIT, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de novos empreendimentos de base tecnológica que farão parte do ciclo 1 do Programa InovaLab, a ser executado em duas fases, Ino v a L a b - Fa s e 1 (seleção) e InovaLab-Fase 2 (desenvolvimento), e convida os interessados a apresentarem suas propostas. OBJETO DA CHAMADA: Esta chamada visa selecionar, a critério da UFMG, até 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1 e até 5 (cinco) oportunidades que irão seguir para o InovaLab - Fase 2, fases do programa de incubação de empresas de base tecnológica em Hard Science da INOVA UFMG. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: O processo de inscrição inicia as 9:00h do dia 18 de setembro de 2023 e será em fluxo contínuo, até dia 20 de novembro de 2023. As inscrições deverão ser realizadas unicamente por meio do link: (https://incubacaoinovaufmg.wixsite.com/inovalab).

Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas ao processo de seleção, sendo que as dúvidas serão sanadas exclusivamente por mensagens enviadas para o e-mail [email protected].

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 180/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Walace de Souza Dias. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 779/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.249859/2023-71.

Nº 182/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jose Olger Vargas Garay. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1062/2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.252650/2023-95.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO da ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

1. DA(S) VAGA(S)

2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.

2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.

2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57 a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.

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