DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica, Patologia Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Cirurgia Odontológica. Titulação mínima exigida: Especialista em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial ou áreas a fins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2126/2023) e no processo SEI nº 23072.246883/2023-59.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23204.016728/2022-86.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 39.299.179/0001-65 - MAGIC BEANS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e de clipping de imprensa para a Universidade Federal do Oeste do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 69.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

PROCESSO Nº 23073.065434/2023-00, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO: Rescindir, a pedido da distratante, o Contrato nº 102/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de setembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO.

CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 412/2023

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23204.011752/2020-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.819.712/0001-32 - CONECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 014/2022, firmado entre as partes em 16/11/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Processo: 64443/2023. Partes: Icalculo Contabilidade Inteligente Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 64288/2023. Partes: N P Ferreira Ltda ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 63993/2023. Partes: Assecon Assessoria Contábil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Nº Processo: 037461/2023-84 . Objeto: Execução do Projeto Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 04/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/09/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 215.560,80. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 15/09/2023) 153063-15230-2023NE800077

Processo: 063047/2023 Partes: Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PD-S-003-2021 de prestação de serviços, que prorroga o prazo de vigência do Contrato por 7 (sete) meses, passando de 21/01/2024 para 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data de Assinatura: 11/09/2023

Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Franklin Kelly Miguel, pela Norte Energia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 007773/2019 Partes: Partes: Petróleo Brasileiro S.A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, que prorroga o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando de 21/01/2024 para 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data de Assinatura: 11/09/2023 Assinaturas: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa, pela Petrobrás S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 034771/2023. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecer parceria e cooperação entre as P A R T Í C I P ES , fundamentada na excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP, instanciado no estado do Pará, nas dependências da Universidade Federal do Pará, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem cada partícipe. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 11/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Nelson Simões da Silva, pela RNP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.

PROCESSO Nº 23073.047765/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 413/2023 PROCESSO Nº 23073.047748/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 098/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 414/2023 PROCESSO Nº 23073.047803/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARISA ALICIA MONTRUCCHIO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 099/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 13 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARISA ALICIA MONTRUCCHIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 415/2023 PROCESSO Nº 23073.047762/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 416/2023 PROCESSO Nº 23073.047692/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 103/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 417/2023 PROCESSO Nº 23073.047741/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 418/2023 PROCESSO Nº 23073.047719/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA MOTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO VIANA MOTA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 419/2023 PROCESSO Nº 23073.047750/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS.

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