DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533013728202383. Objeto: Contratação integrada da reforma com ampliação da casa de máquinas com instalação de 2 (dois) Resfriadores de Água (chillers hospitalares) a serem empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 15/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1059557

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31 Nome do Contratado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME Nº CNPJ: 01.774.004/0001-90 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção, Conserto e Recuperação de Mobiliários (Cadeiras, Poltronas do Papai e Sofás). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 544.474,95 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE508209 22/08/2023 Data de Assinatura: 14/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: 456.921.900-44.

Processo nº 153249 SEI HCPA 23092.013485/2023-10 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 4-0 PRETO Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 85.121.986/0003-72 R$ 4.920,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508648 12/09/2023

Autorização: 14/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153238 SEI HCPA 23092.013301/2023-11 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR AC R I L I C A Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 1.578,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508625 11/09/2023

Autorização: 13/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32- AQ.PEÇA DE REPOSIÇÃO ESP EC Í F I C A PARA DIALOG+ - B BRAUN

Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1053893 AO CONTRATO Nº 0223100

Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500181 03/01/2023 Data da Assinatura: 13/09/2023

Nº do Processo: 142195 SEI HCPA 23092.209393/2019-57

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0223100, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Realização de Ensaios de Proficiência (Controle de Qualidade Externo) do Serviço de Hemoterapia, por mais 12 meses, a partir de 09 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: 956.468.927-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO Nº 1053145 AO CONTRATO Nº 0886581 Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.579.286/0001-74

Rec. Orç.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2023NE503916 03/01/2023

Data da Assinatura: 11/09/2023

Nº do Processo: 150859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo quantitativo de 25% no item 1 do contrato, conforme solicitação do gestor no despacho n. 1043868, solicitação do Financeiro no despacho n. 1048152. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior CPF: 834.152.620-49.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Processo nº 23038.006555/2023-38

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08 , no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para o Programa Cátedra Bonn. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.015222/2022-19

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação de candidatos para preenchimento de vagas remanescentes do Edital n° 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.

O resultado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).