DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 75 (setenta e cinco) linhas para responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova. [...]

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido

edital.

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Processo: 23106.127894/2021-34 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Supremo Tribunal Federal (STF) (CNPJ nº 00.531.640/0001-28).

Objetivo: estabelecer a cooperação técnica e de parceria entre os partícipes com vistas à publicação de uma coletânea com 17 capítulos versando sobre diversos temas ligados à desinformação, baseados nas pesquisas dos docentes da Universidade de Brasília e de ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do projeto de pesquisa intitulado "Programa de Combate à Desinformação". Assinatura: 14/09/2023.

Vigência: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi (Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 55/2023, declarando vencedoras as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA para o item 1; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 2; FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA para o item 3; POLUX COMERCIAL LTDA para o item 4; ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 5 e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 6. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 63/2023, declarando vencedora as empresas: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA CNPJ:08.208.924/0001-90 para o item 1; ELIAN Y REGINA FRALLONARDO CNPJ: 18.760.966/0001-92 para o item 6; RIGEL INFORMATICA E PERIFERICOS LTDA CNPJ: 25.319.430/0001-00 para os itens 2, 4 e 5; PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:46.497.0890001-44 para o item 3; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 70/2023, declarando vencedora a empresa: M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 02 e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA para o item 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

(SIDEC - 15/09/2023)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022-UNIFAP/CÁRITAS, que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/000181 e a CÁRITAS DIOCESANA DE MACAPÁ - CÁRITAS - CNPJ 11.452.602/0001-04. Objeto: promover ações e projetos entre os cooperantes, objetivando a dignidade humana, o respeito entre os povos, a cultura da paz e do amor ao próximo, visando o fortalecimento institucional entre ambas as partes e a construção solidária da sociedade do Bem Viver.. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 27/04/2022. Signatários: Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá e o Diácono José Mário Monteiros dos Santos - Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Macapá

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras humanas (Hemocultura e Microbiologia) da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise Patológica, com fornecimento de insumos e reagentes, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis pelo prazo especificado em lei, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus anexos. Edital disponível a partir: 18/09/2023 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/huufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 18/09/2023 até 21/09/2023 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected]

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23115.017491/2022-50. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 23115018464202385. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 14/09/2023) 154041-15258-2023NE800148

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 225/2023 PROCESSO N.º 23115.022566/2023-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 07 (SETE) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos. 1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023.

1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em qualquer um dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Campus ou Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.

1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.

1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.

1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.

1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em horário a ser determinado pela Subunidade Acadêmica em que ficará lotado, de acordo com decisão do colegiado correspondente, com ou sem revezamento.

1.9. Em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual a Subunidade Acadêmica oferece sustentação, a expectativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita a disciplina ou módulo específico, área de conhecimento objeto do concurso ou oferta na forma presencial, devendo esse profissional se capacitar continuamente para o modelo integrado de curso, e possibilidade de oferta de componentes curriculares na modalidade remota e/ou a distância, a fim de promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do PPC. 1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação (Programa de Ambientação Docente) e/ou treinamento, de participação obrigatória, nos termos da legislação vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo. 1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades.

1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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