DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

publicado no DOU de 24/07/2023, seção 3, pág. 75, na área de Tratamento e Prevenção Psicológica para o Departamento de Psicologia - DPSIC e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ DE PAULA; 2º LUGAR: GEOVANA TEODORO BARBOSA; 3º LUGAR: MARIA MARGARETE PINTO CHAVES. (Processo: 23122.025464/2023-42).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Empresas Vencedoras: PHOENIX SOLUCOES E REALIZAÇÕES LTDA, ITEM 02; LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, ITEM 01; BR SERVICOS E EVE NTOS LTDA, ITENS 03 E 04; DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA, ITENS 05 E 06.

FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira

(SIDEC - 15/09/2023) 154050-15267-2023NE111111

Vencedora: GEOLAB - SOLUÇÕES EM GEOLOGIA LTDA com o valor total de R$

7.000,00.

(SIDEC - 15/09/2023) 154050-15267-2023NE000011

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo seletivo simplificado para credenciamento de professores aptos a exercer funções de bolsistas-docente do Programa de qualificação docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01 , no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos, homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019, objeto do Edital de abertura n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 14.4, 14.4.1 do respectivo Edital, da candidata Regiane Costa Nunes Andrade, conforme tabela abaixo: CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CLASSE "E" TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01 , no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos, homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019, objeto do Edital de abertura n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 14.4, 14.4.1 do respectivo Edital, da candidata Rosiane Dias Rodrigues, conforme tabela abaixo: CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CLASSE "E" TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Número do Contrato: 112/2019.

Nº Processo: 23402.001758/2019-56.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valor ao contrato nº 112/2019-univasf. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.031,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114914317202348. Objeto: Serviço de Manutenção em Sistema de Climatização Central do Biotério. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 225/2023. PARTES: UFV/ IMAFIR-MT/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Estudo Envolvendo Levantamento Integrado de Informações dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos para os Polos de Agricultura Irrigada do Centro Sul e do Alto Teles Pires no Estado de Mato Grosso", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.904816/2023-27. VALOR: R$ 2.070.529,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela IMAFIR-MT, o Sr. Otávio Palmeira dos Santos, Presidente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 108/2023. PARTES: UFV/ Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ)/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado (APOIO E A CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TECNOPARQ/UFV, PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE VIÇOSA E REGIÃO), conforme previsto no Artigo 21 da Lei Nº 2.204/2011, modificado pela Lei Nº 2.265/2012. PRAZO: 12 (dose) meses. PROCESSO: Nº 23114.902859/2023-78. VALOR: R$ 99.963,37. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ), a Profa. Adriana Ferreira de Faria, Diretora Executiva. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 223/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o ATLAS GEOGRÁFICO ESCOLAR DE UBÁ, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.914753/2023-17. VALOR: R$ 97.922,30. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, o Sr. Samuel Gazolla Lima, Secretário Municipal de Educação. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alve, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 221/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do município de Bom Despacho - MG", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.902730/2023-60. VALOR: R$ 447.748,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 129/2023. PARTES: UFV/ NESTLÉ BRASIL LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e sensibilização de estudantes universitários, técnicos e produtores rurais sobre questões relacionadas à sustentabilidade na cadeia produtiva do leite. PRAZO: 8 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.908000/2023-72. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela NESTLÉ BRASIL LTDA, a Sra. Bárbara Pena Sollero, Gerente de Agricultura Sustentável. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, DiretorPresidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2023. PARTES: UFV/ TRIALIS PESQUISA CLÍNICA EM MEDICINA VETERINÁRIA (PIGPORK SOLUTIONS)/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERN A R D ES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 037/2023. PRAZO: Prorrogado de 11 de outubro de 2023, com término final em 31 de dezembro de 2023. PROCESSO: Nº 23114.902389/2023-42. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TRIALIS PESQUISA CLÍNICA EM MEDICINA VETERINÁRIA (PIGPORK SOLUTIONS), o Sr. Luiz Fernando Lino de Souza, Diretor Científico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro APARECIDA CRISTINA MAURO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023.

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