DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃ O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.053 - SERVIÇOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: até 31/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00031/2023 - 31.08.23 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 44.910,60

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

Contrato de Serviços de Mídia, conforme proposta da empresa vencedora no Processo Licitatório Convite nº 001/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: AZO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física e os 25 (vinte e cinco) anos do CO N F E F. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93

Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) Período: 24/08/2023 a 25/10/2023

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2036/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROC ES S A M E N T O DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de emissão e armazenamento em nuvem da Carteira de Identidade Profissional Digital. Valor total: R$ 888.049,21 (oitocentos e oitenta e oito mil e quarenta e nove reais e vinte um centavos). Data: 24/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 75, IX, da Lei 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS

Processo nº 070/2020. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de combate incêndio (Extintor(es), Hidrante(s), Bomba(s), Alarme(s), Detector(es) de Incêndio e Proteção Contra Descargas), incluso o fornecimento e reposição de equipamento, peças e materiais, por custo fixo e por demanda. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 18/09/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.022/2023, Processo Administrativo n.008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, totalmente integrado - Solução ERP (Enterprise Resource Planning), na forma de produto acabado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA, que conclui como FRACASSADO. Do Pregão Eletrônico n.019/2023, Registro de Preços n.007/2023, Processo Administrativo n.111/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades do Coren-BA, que resultou na adjudicação das licitantes: FENIX SOLUÇÕES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.49.203.563/0001-76, foi declarada vencedora dos itens: 01- Apagador de quadro branco, no valor unitário de R$3,07; 02 - Bloco Auto Adesivo Pct c/4, no valor unitário de R$3,69; 03 - Bloco Auto Adesivo 450fls, no valor unitário de R$3,24 e do item 29 - Grampo 26/6, no valor unitário de R$3,83 (quarenta e oito centavos). MIXALL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.39.689.810/0001-32, foi declarada vencedora dos itens: 04 - Bloco Auto Adesivo 100FLS, no valor unitário de R$2,94; 06 - Bobina Térmica Relógio de Ponto, no valor unitário de R$28,73 caixa; 19 - Elástico pacote 100gr, no valor unitário de R$3,29 e do item 21 - Envelope carta branco, no valor unitário de R$13,72 caixa. TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.47.852.784/0001-40, foi declarada vencedora dos itens: 07- Borracha Ponteira, no valor unitário de R$0,19, 08 - Caixa Arquivo Morto, no valor unitário de R$3,31, 12 - Clips 2/0, no valor unitário de R$2,18; 14 - Clipes 4/0, no valor unitário de R$2,26; 17 - Cola Branca 90g, no valor unitário de R$2,08; 24 - Extrator Grampos, no valor unitário de R$1,18; 27 - Grampeador 20fls, no valor unitário de R$8,40; 28 - Grampeador 110fls, no valor unitário de R$46,70; 37 - Papel Verge Branco, no valor unitário de R$11,99; 45 - Perfurador 25fls, no valor unitário de R$15,95; 49 - Pincel Atômico Azul, no valor unitário de R$4,69 e 50 - Pincel Atômico Vermelho, no valor unitário de R$1,79. COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, foi declarada vencedora dos itens: 09 - Caneta Azul, no valor unitário de R$0,64; 10 - Caneta Preta, no valor unitário de R$0,59; 32 - Lacre Segurança, no valor unitário de R$16,50; 33 - Lápis, no valor unitário de R$38,00 (caixa) e do item 38 - Pasta com Aba Elástico, no valor unitário de R$2,00. BAHAM COMÉRCIO DE

INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.33.134.920/0001-51, foi declarada vencedora do item 11 - Marca Texto Amarelo, no valor unitário de R$0,89. ADILSON SOUZA COSTA, inscrita no CNPJ sob n.21.488.578/0001-09, foi declarada vencedora do item: 13 - Clipes 3/0, no valor unitário de R$2,48(caixa). STYLLU S DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.25.070.251/0001-73, foi declarada vencedora dos itens: 15 - Clipes 6/0, no valor unitário de R$3,32; 22 - Envelope A3, no valor unitário de R$74,99(caixa); 30 - Grampo Plástico, no valor unitário de R$9,35; 57 - Tesoura, no valor unitário de R$6,24 e do item 58 - Prancheta, no valor unitário de R$13,94. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n.36.336.388/0001-43, foi declarada vencedora dos itens: 16- Cola Bastão, no valor unitário de R$1,39; 18 - Cola Instantânea, no valor unitário de R$8,89; 46 - Pilha AA, no valor unitário de R$3,21; 47 - Pilha AAA, no valor unitário de R$3,10 e do item 48 - Pilha 9Volts, no valor unitário de R$7,69. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.49.464.926/0001-27, foi declarada vencedora dos itens: 20 - Envelope A4, no valor unitário de R$33,30(caixa); 31 - Imãs, no valor unitário de R$5,26 e 42 - Pasta AZ, no valor unitário de R$12,92. CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.30.510.368/0001-60, foi declarada vencedora do item: 23 - Envelope Plástico, no valor unitário de R$76,27(caixa). RODRIGO CORREIA BITTENCOURT, inscrita no CNPJ sob n.45.893.884/0001-99, foi declarada vencedora dos itens: 25 - Fita Empacotadora Transparente, no valor unitário de R$3,98 e do item 26 - Fita Empacotadora Marrom, no valor unitário de R$4,18. MAIANA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob n.36.463.427/0001-73, foi declarada vencedora do item: 34 - Livro Protocolo, no valor unitário de R$8,99. LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob n.10.849.617/0001-30, foi declarada vencedora dos itens: 35 - Organizador Mesa, no valor unitário de R$9,00; 39 - Pasta c/ Furos, no valor unitário de R$1,50; 41 - Pasta Suspensa, no valor unitário de R$145,90(caixa); 43 - Pasta Sanfonada, no valor unitário de R$40,00; 44 - Perfurador Grande, no valor unitário de R$270,00; 51 - Kit Pincel Preto, no valor unitário de R$9,80; 52 - Kit Pincel Vermelho, no valor unitário de R$9,60; 53 - Kit Pincel Verde, no valor unitário de R$10,00; 54 - Kit Pincel Azul, no valor unitário de R$9,80; 55 - Régua 30cm, no valor unitário de R$1,50 e 56 - Tinta Carimbo Preta, no valor unitário de R$3,60. MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.23.417.238/0001-12, foi declarada vencedora do item: 36 - Papel Ofício, no valor unitário de R$221,87(caixa). O Item 05 - Bobina Térmica e o Item 40 - Pasta Catálogo, foram declarados FRACASSADOS.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

UASG 926587. PAD N°. 289/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no serviço de locação de impressoras multifuncionais, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 15 de setembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, CorenDF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, o Senhor Diego Gomes Chaves, Coren-DF n. 973916-TE e CPF n. 019.814.771-60, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, a comparecer a sessao de julgamento do Processo Etico n. 458/2022 que ocorrera no dia 22 de setembro de 2023, as 10h20, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).

Processo nº 253/2023 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de material institucional para o Coren-DF. Total de itens licitados: 03. Edital: 18/09/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

Comunicamos a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023 UASG 926473 Nº Processo: 406/2022, publicada no D.O.U em 01/09/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos composta de software e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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