DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ

O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e sessenta e quatro diplomas no dia 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 3773 a 3936. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 13 de setembro de 2023. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor

ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 16/08/2023 a 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27868 a 27872, 27874, 27877 a 27901, 27903 a 27921, 27923 a 27934, 27936 a 27941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 15 de setembro de 2023. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Objeto: Contratação de Agente de Integração para atender as necessidades do Programa Estágio Curricular da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, abrangendo todo território nacional.

DATA DO EVENTO: 04/10/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 92.146,08 (noventa e dois mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 633 (seiscentos e trinta e três) diplomas no período de 14/08/2023 a 04/09/2023, conforme consta no livro eletrônico n° 5: registros do nº 2023.0001 ao nº 2023.0633. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br.

CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (Setenta e Oito) diplomas, no período de 16/08/2023 a 14/09/2023, no livro 03 - registros n. 1.258 a n. 1.335. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu, MG 14/09/2023. Thales Reis Hannas - Reitor.

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA

CNPJ: 04.907.186/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas, no período de 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-18 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.890 a 4.899. Livro B.L.-19 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.900 a 4.969. Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.097 a 1.116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasilia.com.

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/04/2023, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00275 e 00338. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/

Francisco Beltrão, 23 de agosto de 2023. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 346/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12/09/2023 a 22/11/2023; Data da Assinatura: 11/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0866/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 343/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA VOLEIBOL MASCULINO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 155.410,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais); Vigência: 11/09/2023 a 24/10/2023; Data da Assinatura: 11/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0862/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 347/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 168.490,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais); Vigência: 13/09/2023 a 01/11/2023; Data da Assinatura: 12/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0867/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 344/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2023 IWAS WHEELCHAIR FENCING WORLD CHAMPIONSHIPS TERNI (ALTO RENDIMENTO) Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 11/09/2023 a 06/11/2023. Data da Assinatura: 11/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0863/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 345/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2023 IWAS WHEELCHAIR FENCING WORLD CHAMPIONSHIPS TERNI (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 145.680,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 11/09/2023 a 06/11/2023. Data da Assinatura: 11/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0864/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 349/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM - CICLO III - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 135.098,00 (cento e trinta e cinco mil e noventa e oito reais); Vigência: 12/09/2023 a 13/10/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0869/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 350/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 4ª ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 187.661,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais); Vigência: 14/09/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0876/23.

1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 326/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º ADITIVO ÁREA FIM - CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOCHA PARALÍMPICA FORTALEZA/CE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única (abril); Valor Total: R$ 87.054,40 (oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 06/09/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 06/09/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0823/23.

Edital Nº 061/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de exames de imagem. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/09/2023. Data da sessão: 02/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro

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