DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 902, DE 30 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910696 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA RFRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,LEA ROCCHI SALES da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 13 de setembro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA Nº 1.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA RMARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1177502, Técnico em Edificações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015021).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA RALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA, matrícula Siape nº 3260706, Analista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015021), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
DISPENSARMARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1177502, Técnico em Edificações, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIAA SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
D ES I G N A RALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA, matrícula Siape nº 3260706, Analista, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.397, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
EXONERARFABIANO GUILHERME DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA RSARAH TENÓRIO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1722963, Técnica em Enfermagem, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000525/2023-27, resolve:
DISPENSARTIAGO SILVA JACOB, matrícula Siape nº 1577776, Administrador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior (410023), da Superintendente-Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000525/2023-27, resolve:
CO N C E D E Ra Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior (410023), ao servidor FABIANO GUILHERME DE MENDONCA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, da SuperintendenteRegional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da SecretariaGeral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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