Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 102

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. CEDRO
. Estadual Urbana
0
Se
0
ção 1
0
0 0 ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
292
feira, 18 d
436
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
282
0
0
0
371
0
0
0
753
0
0
0
596
0
275
0
0
0
0
0
47
0
0
. Municipal Rural
64
0 114 0 189 35 106 62 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
346
C H AV A L
0 485 0 942 35 702 337 292 436 47 0
.
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
316
196
0
0
. Estadual Rural
0
l b
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipa Urana
224
. Municipal Rural
86
0
0
230
130
0
0
1
127
578
162
3
102
604
30
0
0
0
0
12
10
0
0
. Estadual e Municipal
310
0 360 0 128 740 105 634 316 196 22 0
. CHORO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
151
0
257
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
. Municipal Rural
79
0
4
54
55
172
73
489
136
100
95
436
67
177
21
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
239
C H O R OZ I N H O
4 109 245 625 195 503 198 151 257 0 0
.
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 288 325 0 146
.

. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
352
0 332 0 538 252 299 426 0 0 158 0
. Municipal Rural
115
. Estadual e Municipal
467
93
93
118
450
61
61
354
892
184
436
195
494
135
561
0
288
0
325
69
227
0
146
. CO R EAU
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 353 329 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
524
0
0
0
412
0
1
0
853
0
0
0
847
49
0
138
0
0
1.011
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
C R AT E U S
158
682
0
0
121
533
1
2
277
1.130
0
0
149
996
0
402
0
467
769
1.780
0
0
.
. Estadual Urbana
25
. Estadual Rural
0
0
0
51
0
0
0
125
0
0
0
71
0
0
0
1.020
0
1.818
0
82
0
13
0
. Municipal Urbana
615
202 887 0 107 2.208 26 2.072 0 0 65 0
. Municipal Rural
497
. Estadual e Municipal
1.137
C R AT O
0
202
538
1.476
0
0
0
232
1.369
3.577
0
97
1.129
3.201
0
1.020
0
1.818
459
606
0
13
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
985
0
0
516
0
0
1.681
0
0
0
0
0
3.579
0
0
526
34
0
3.855
0
0
511
1.627
0
0
2.797
0
0
0
0
137
75
0
0
. Municipal Rural
546
. Estadual e Municipal
1.531
39
555
641
2.322
90
90
1.609
5.188
64
590
1.032
4.921
289
800
0
1.627
0
2.797
0
137
0
75
. C R OAT A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
271
0
0
0
0
0
317
0
0
0
0
0
5
0
0
914
0
0
1
0
0
797
444
74
0
151
0
0
0
0
648
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
121
. Estadual e Municipal
392
0
0
133
450
0
0
9
14
321
1.235
0
1
237
1.034
0
518
0
151
779
1.427
0
0
. CRUZ
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
55
220
453
129
0
0
0
0
. Municipal Urbana
257
. Municipal Rural
624
Edl Miil
881
0
0
0
283
716
999
0
0
0
741
1.600
2341
0
0
0
688
1.145
1833
0
0
0
0
0
275
0
0
582
0
0
0
0
0
0
. staua e uncpa

. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
. .
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
227
0 191 0 78 287 316 111 0 0 360 0
. Municipal Rural
21
0 10 0 0 30 10 42 0 0 55 0
. Estadual e Municipal
248
0 201 0 78 317 326 153 0 253 415 0
. ERERE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
119
0
63
0
0
0
45
0
. Municipal Urbana
113
. Municipal Rural
57
0
0
109
52
0
0
121
67
162
92
165
43
67
0
0
0
0
0
0
72
0
0
. Estadual e Municipal
170
0 161 0 188 254 208 67 119 63 72 45
. EUSEBIO
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
1.806
929
0
310
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
285
Municipal Rural
0
0
1.170
0
0
393
0
0
1.278
0
0
1.162
0
0
3.746
0
0
1.543
0
0
2.286
0
0
0
0
0
0
0
0
379
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
285
1.170 393 1.278 1.162 3.746 1.543 2.286 1.806 929 379 310
. FARIAS BRITO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 512 295 0 74
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
105

164
115
153
241
405
437
171
0
0
18
0
. Municipal Rural
138
. Estadual e Municipal
243
FO R Q U I L H A
38
202
181
296
27
180
220
461
210
615
308
745
77
248
0
512
0
295
0
18
0
74
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
791
0
0
0
69
0
. Municipal Urbana
134
. Municipal Rural
184
. Estadual e Municipal
318
185
0
185
352
166
518
0
0
0
0
15
15
783
377
1.160
0
0
0
669
334
1.003
0
0
0
0
0
791
157
335
492
0
0
69
. FO R T A L EZ A
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
53
0
0
0
50
0
713
0
25
0
5.024
0
0
0
43.611
0
26.237
0
307
0
2.431
0
. staua ura

. Municipal Urbana
2.719
. Municipal Rural
0
12.432
0
29.590
0
9
0
32.456
0
55.491
0
5.728
0
69.768
0
0
0
0
0
5.923
0
0
0

. Estadual e Municipal
2.719
12.485 29.590 59 33.169 55.516 10.752 69.768 43.611 26.237 6.230 2.431
. FO R T I M
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
301
145
0
21
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
203
Miil Rl
38
0
0
0
0
380
67
0
0
0
0
815
112
0
73
36
0
576
111
0
163
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
241
0 447 0 927 109 687 193 301 145 0 21

. F R EC H E I R I N H A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
091800102
0
0
0
0
1
0
0
02
0
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
567
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
0
0
01,
sil.
27
0