Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 115

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0

Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 16
0
77-7042
61
Nº 178
0
, segunda-
35
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
62

0
0
0
53
0
0
0
128
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
62
. AGUAS LINDAS DE GOIAS
0
0
0
53
0
0
0
128
0
0
0
61
0
0
0
35
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 10.196 1.454 5.619 1.025 218 361
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
441
0
5.141
0
0
0
15.128
0
122
0
0
0
0
0
0
0
0
0
219
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
ALEXANIA
0
441
130
5.271
0
0
365
15.493
0
122
0
10.196
0
1.454
0
5.619
0
1.025
0
437
0
361
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.171
0
0
0
1.066
0
0
0
0
0
138
0
. Municipal Urbana
210
99 636 0 1.564 0 197 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
210
. A LOA N D I A
0
99
100
736
0
0
266
1.830
0
0
131
1.499
110
110
0
1.066
0
0
0
0
0
138
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
106
0
19
0
0
0
71
0
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. ALTO HORIZONTE
0
0
0
35
0
0
0
125
0
0
0
71
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
186
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
0
268
0
268
192
0
192
0
0
0
498
0
498
0
0
0
402
0
402
0
0
0
54
0
240
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. ALTO PARAISO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
393
0
0
0
50
0
177
0
73
0
84
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
13
. Estadual e Municipal
13
123
0
123
209
36
245
0
5
5
545
113
658
0
10
10
0
0
393
0
0
0
0
0
50
0
0
177
0
0
73
0
0
84
. ALVORADA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 128 184 212 186 0 29
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
212
0
0
0
225
0
0
0
495
0
0
0
226
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
. Estadual e Municipal
213
0
0
9
234
0
0
20
515
0
0
0
354
0
184
0
212
0
186
0
0
0
29
. AMARALINA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
25
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
0
102
0
0
0
121
0
0
0
0
0
101
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 26 0 82 0 19 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
25
. AMERICANO DO BRASIL
0 59 0 184 0 140 0 101 0 0 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 108 82 122 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
62

0
0
0
121
0
0
0
312
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
62
0
0
0
121
0
0
0
312
0
0
0
108
0
82
0
122
0
0
0
0
0
0

. AMORINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
0
57
0
0
0
0
0
21
0
. Municipal Urbana
56
0 71 0 170 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
ANAPOLIS
0 71 0 170 0 123 0 57 0 0 21
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
110
0
0
0
10.908
104
1.100
0
9.613
221
936
0
250
0
2.056
57
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
2.505
0
5.250
154
0
0
18.795
595
0
0
4.303
387
0
0
0
0
0
0
52
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2.505 5.404 0 19.500 0 15.702 1.100 9.834 936 302 2.113
. ANHANGUERA
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
0
32
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
28
0
0
0
22
0
2
0
64
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. ANICUNS
28 0 22 2 64 47 0 32 0 0 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 874 0 623 0 30 0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
193
0
193
244
17
261
38
0
38
673
54
727
115
0
115
0
0
874
0
0
0
0
0
623
0
0
0
0
0
30
0
0
0

. APARECIDA DE GOIANIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
63

0
0
2.641
0
0
3.251
0
0
2.225
0
0
24.977
0
0
2.672
17.083
0
4.103
1.639
0
84
10.788
0
0
3.419
0
0
281
0
56
3.944
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
63
APARECIDA DO RIO DOCE
0
2.641
0
3.251
0
2.225
0
24.977
0
2.672
0
21.186
0
1.723
0
10.788
0
3.419
0
337
0
3.944
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 136 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
71
0
0
0
97
0
0
0
187
0
0
0
148
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
71
0
0
0
97
0
0
0
187
0
0
0
148
0
0
0
136
0
0
0
0
0
0
. APORE

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
293
0
0
0
198
0
0
0
0
0
24
0
.

. Municipal Urbana
27
. Municipal Rural
0
107
0
99
0
29
10
308
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
0
0

. Estadual e Municipal
27
107 99 39 308 38 293 0 198 0 28 24
. A R AC U
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
68
0
68
0
18
0
77
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
22
. A R AG A R C A S
0
0
0
85
0
85
0
0
0
215
0
215
0
0
0
0
0
68
0
0
68
0
0
18
0
0
77
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
478
0
105
0
276
0
122
0
45
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
91800115
348
0
393
0
0
0
115
1.040
0
0
0
Do
283
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0