Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 126

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
152
Seç
0
206
ão 1
0
376
0
0
17
1.015
ISSN 167
0
0
7-7042
33
143
Nº 178,
0
0
segunda-
28
0
feira, 18 de
0
0
setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
152
SANCLERLANDIA
0
206
34
410
0
0
47
1.079
0
0
0
633
0
258
0
499
0
46
0
0
0
83
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 442 0 221 0 0 69
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
20
156 74 110 191 227 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
20
0
156
0
74
0
110
0
191
0
227
0
442
0
0
0
221
0
0
0
0
0
69
. SANTA BARBARA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
60
0
0
0
139
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
97
28 142 0 403 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
97
0
28
0
142
0
0
0
403
0
0
0
173
0
60
0
0
0
139
0
0
0
0
. SANTA CRUZ DE GOIAS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
144
0
77
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
60
0
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. SANTA FE DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
60
0
0
0
151
0
0
0
144
236
0
0
77
165
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
55
0
142
0
0
0
350
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
SANTA HELENA DE GOIAS
0
55
0
142
0
0
0
350
0
0
0
236
0
0
0
165
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 1.415 44 758 105 6 111
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
12
0
260
0
593
0
21
0
1.558
0
275
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
12
0
260
0
593
0
21
0
1.558
0
275
0
1.415
0
44
0
758
0
105
0
51
0
111
. SANTA ISABEL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
0
0
0
6
137
0
0
47
125
15
0
0
0
0
81
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
70
0
0
0
143
0
47
0
140
0
0
0
81
0
0
0
0
0
0
. SANTA RITA DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
60
0
0
23
0
0
124
0
0
0
0
0
341
0
0
0
184
0
0
54
0
0
268
0
0
27
0
0
0
0
19
62
0
0
. uncpa rana

Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
.

. Estadual e Municipal
60
. SANTA RITA DO NOVO DESTINO
23 124 0 341 0 184 54 268 27 19 62
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
56
52
0
0
52
29
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0

0
40
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. SANTA ROSA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
19
59
0
0
0
0
50
142
0
0
0
0
0
108
117
0
0
0
0
81
89
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
14
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
14
0
0
0
72
0
72
0
0
0
173
0
173
0
0
0
0
0
117
0
0
0
0
0
89
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. SANTA TEREZA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
159
0
0
0
123
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
16
. Municipal Rural
0
40
0
69
7
0
0
104
14
48
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
. SANTA TEREZINHA DE GOIAS
40 76 0 118 48 159 0 123 0 0 0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
47
0
270
0
0
12
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
149
0
148
0
0
0
189
0
219
0
255
0
34
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. SANTO ANTONIO DA BARRA
0
149
30
178
0
0
31
220
32
251
31
333
3
37
0
270
0
0
0
0
0
12
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 217 0 173 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
74

0
18
0
112
0
0
0
258
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
74
SANTO ANTONIO DE GOIAS
0
18
0
112
0
0
0
258
0
0
0
217
0
0
0
173
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
357
0
0
0
147
0
0
0
0
0
134
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
153
0
205
0
0
0
503
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
153 205 0 503 0 357 0 147 0 0 134
. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
877
0
357
0
1.208
0
793
0
0
0
79
0
. Municipal Urbana
279
. Municipal Rural
0
0
0
1.579
41
0
0
4.661
115
0
0
1.982
83
0
0
0
0
0
0
579
0
0
0
. Estadual e Municipal
279
0 1.620 0 4.776 0 2.942 357 1.208 793 579 79
. SAO DOMINGOS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
352
0
95
185
0
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
153
0
9
0
152
0
0
0
449
0
0
75
61
0
0
59
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
9
0 76 0 156 0 82 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
162
9 228 0 605 0 570 0 154 185 0 0
. SAO FRANCISCO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
0
0
0
0
121
0
0
0
0
0
412
0
0
0
301
0
0
0
0
0
210
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
SAO JOAO D ALIANCA
0
0
0
121
0
0
0
412
0
0
0
301
0
0
0
210
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 315 82 202 103 39 193
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
158
53 290 0 471 311 136 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
158
091800126
0
53
65
355
1
0
0
26
165
636
0
311
Do
135
586
cumento assinado
que institui a In
0
82
digitalmente co
fraestrutura de
0
202
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
103
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
39
01,
asil.
0
193