Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 146

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0
Seç
0
ão 1
105
10 356 ISSN 167
18
7-7042
299
Nº 178,
8
segunda-feira, 18 de
0
0
setembro
48
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
. RIBAS DO RIO PARDO
294 388 10 1.106 18 954 11 573
1
105 16
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
662
0
545
134

0
57
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
0
631
0
631
593
38
631
0
0
0
1.687
345
2032
0
0
0
474
211
1347
0
0
0
0
0
0
0
545
134
132
0
132
0
0
57
. p

. RIO BRILHANTE
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
.
0
0
0
0
.
859
0
178
0
1.105
63
0
0
23
0
51
0
.

. Municipal Urbana
0
1.178 1.010 0 2.492 0 1.093 0 0
0
79 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. RIO NEGRO
0
1.178
36
1.046
0
0
105
2.597
0
0
69
2.021
0
178
0
0
1.105
63
0
102
0
51
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
299
0
0
0
97
59
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
. Municipal Rural
0
62
0
123
0
0
0
409
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
62 123 0 409 0 299 0 97
59
0 0
. RIO VERDE DE MATO GROSSO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
729
0
148
0
496
35
0
0

0
0
25
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0

318
0
491
0
0
0
1.123
0
116
0
0
0
0
0
0
0
0
0

71
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. ROCHEDO
Estadual Urbana
0
318
0
491
0
0
0
1.123
0
116
0
729
218
148
0
496
35
99
72
71
0
25
0
.

. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
107
0
0
0
183
0
0
0
431
0
0
0
140
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
107
. SANTA RITA DO PARDO
0 183 0 431 0 358 0 99
72
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
220
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0 164 0 450 0 244 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
113
0
0
36
200
0
0
124
574
0
0
70
406
0
0
0
0
220
0
0
0
0
0
. SAO GABRIEL DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 5 0 1.392 0 767
139
24 9
. Estadual Rural
0
0 0 0 56 0 56 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
806
. Municipal Rural
0
Edl Miil
806
136
0
136
555
15
70
0
0
0
1.756
51
1868
407
0
407
124
35
1607
0
0
0
0
0
0
0
767
139
25
0
49
0
0
9
. staua e uncpa

. S E LV I R I A
dl b
5
.
.
. Estaua Urana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
21
0
227
47
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
110
iil l
0
195
0
483
0
145
0
0
0

0
0
. Muncpa Rura
0
. Estadual e Municipal
110
SETE QUEDAS
0
0
32
227
0
0
87
570
0
0
81
448
0
21
0
0
227
47
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
330
0
254
0
214
98
0
0
0
0
20
0
.

. Municipal Urbana
154
66 235 0 619 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
154
. SIDROLANDIA
0
66
0
235
0
0
45
686
0
0
18
348
0
254
0
0
214
98
0
0
0
20
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
363
99
0
0
905
84
541
0
0
37
82
57
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
993
65
1.058
997
298
1.295
0
27
27
2.510
837
3.356
191
210
401
1.501
580
2.543
49
54
103
0
0
0
0
1.446
84
180
66
283
0
0
139
. SONORA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
33
0
0
409
0
0
364
0
0
0
0
0
627
0
0
278
201
0
415
0
0
110
526
54
0
0
0
0
0
0
77
59
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
33
T AC U R U
0
409
21
385
0
0
69
696
0
278
52
668
0
110
0
0
526
54
0
77
0
59
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
0
0
0
207
0
131
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
. Municipal Rural
0
63
0
195
90
0
0
576
441
0
0
128
311
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
. T AQ U A R U S S U
63 285 0 1.017 0 664 0 338
0
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
169
0
12
0
114
25
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76 48 41 244 4 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
76 48 41 244 4 169 12 114
25
0 0
. TERENOS

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
l b
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
315
117
364
0
442
78
66
0

0
0
0
0
. Municipa Urana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
TRES LAGOAS
341
0
341
286
60
346
0
68
68
759
252
1.161
0
195
195
0
221
653
0
171
535
0
0
0
0
508
78
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
80
117
0
0
5.140
135
406
0
3.125
490
59
0
53
0
127
0
. Municipal Urbana
1.071
2.232 3.070 66 7.231 822 1.107 24 0
0
0 0
. Municipal Rural
9
. Estadual e Municipal
1.080
0
2.232
75
3.145
0
66
167
7.595
0
822
90
6.472
0
430
0
0
3.184
490
0
53
0
127
. VICENTINA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
12
211
132
2
1
93
20
91
0
0
62
57
42
. Municipal Urbana
24
91 118 0 244 0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
24
091800146
0
91
60
178
1
0
0
46
67
365
0
12
Do
0
343
cumento assinado
que institui a In
0
3
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
184
20
00-2 de 24/08/2
rasileira - ICP-Br
0
62
001,
asil.
0
99