Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 154

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual e Municipal
15
SAO JOSE DO RIO CLARO
Seç
0
ão 1
68
0
170
ISSN 167
0
7-7042
139
Nº 178
41
, segunda-
109
feira, 18 d
0
e setembro
171
de 2023
93
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
229
0
0
259
0
0
420
0
0
0
0
0
504
0
0
112
638
46
0
201
0
0
442
36
0
98
0
0
0
0
0
39
0
0
. Municipal Rural
0
0 45 0
469
55 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
229
. SAO JOSE DO XINGU

259
465
0
973

167
684
201
478
98
0
39
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
76
0
0
171
206
21
48
116
134
0
0
48
10
50
31
.

. Municipal Urbana
86
. Municipal Rural
0
0
0
141
113
0
307
0
245
0
45
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
86
0 254 0
628
45 377 69 250 0 58 81
. SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
415
275
302
165
31
50
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
135
Municipal Rural
0
0
147
0
0
405
33
0
27
0
703
0
88
9
194
0
86
0
0
37
0
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
135
. SAO PEDRO DA CIPA
147 438 0
818
203 501 312 398 165 31 50
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 172 49 167 0 7 21
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
104

0
100
0
277

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
104
S A P EZ A L
0
0
0
100
0
0
0
277
0
0
0
172
0
49
0
167
0
0
0
7
0
21
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
469
0
0
565
0
0
955
0
8
0
0
0
2.163
0
0
0
1.069
0
457
72
0
0
1.055
0
0
0
0
0
154
0
0
77
0
0
. Municipal Rural
0
0 58 0
128
0 63 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
469
565 1.013 0
2.299
0 1.589 72 1.055 0 154 77
. SERRA NOVA DOURADA

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
50
. Municipal Rural
0
0
0
55
0
0
162
0
0
0
0
99
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
50
0 55 0
162
0 99 0 59 0 0 0
. SINOP
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
1.306
0
106

265
0
8.209
82
882
0
4.999
61
3
0
417
0
208
0
. Municipal Urbana
3.196
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
3.196
. SORRISO
0
0
0
4.809
42
4.851
0
10.607
0
0
0
12.019
370
114
749
0
0
8.291
0
0
882
0
0
5.060
0
0
3
0
0
417
0
0
208
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
276
0
0
36
0
3.451
157
438
28
3.387
122
23
0
377
0
333
0
. Municipal Urbana
3.186
115 3.322 41
7.125
101 1.734 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
184

63
261
64
603

149
279
52
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.370
T A BA P O R A
178 3.583 105
8.004
286 5.621 518 3.509 23 377 333
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
226
237
60
14
206
125
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
193 198 0
366
46 78 2 0 0 0 0
. Municipal Rural
84
. Estadual e Municipal
84
0
193
162
360
0
465
0
831
53
99
63
604
0
76
0
331
0
0
0
0
0
0
. TANGARA DA SERRA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
2132
0
0
183
0
0
2275
0
589
0
95
0
4825
232
17
0
1.823
143
1910
633
51
37
2.737
162
0
122
100
0
228
38
0
194
24
0
. p
.
. Municipal Rural
16
82 .
115
.
93
248
248 .
128
124 0 0 45 0
. Estadual e Municipal
2.148
265 2.390 93
5.757
497 4.004 845 2.899 222 311 218
. TAPURAH
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 525 76 463 0 51 31
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Mniil Rrl
0
0
366
0
0
364
77
0
0
0
798
0
167
0
0
0
0
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. ucpa ua

. Estadual e Municipal
0
. TERRA NOVA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
366
0
441
0
0
965
0
0
0
0
675
290
76
70
463
215
0
9
51
0
31
70
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
228
0
0
0
225
0
0
0
518
0
0
190
0
0
0
124
0
268
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
228
0
0
106
331
0
278
0
796
0
0
0
480
0
70
0
339
0
277
0
0
0
70
. T ES O U R O
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
106
0
0
26
0
128
0
36
0
75
0
0
0
18
0
40
0
. Municipal Urbana
44
0 88 0
27
0 0 0 0 0 10 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
44
0
0
8
96
0
11
0
144
0
26
0
128
0
36
0
75
0
0
0
28
0
40
. TORIXOREU
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
22
0
93
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
0
.Municipal Rural
0
64
0
70
0
0
182
0
30
0
0
0
28
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0


. Estadual e Municipal
0
. UNIAO DO SUL
64 70 0
212
0 127 22 93 0 10 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
187
0
0
0
168
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
160
0
0
0
148
0
148
0
343
0
0
0
343
0
0
0
56
0
243
0
0
0
0
0
168
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. VALE DE SAO DOMINGOS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
62
0
44
0
99
0
8
0
50
0
36
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
36
0
36
36
47
83
0
0
0
225
0
225
0
0
0
0
82
144
0
0
44
0
0
99
0
0
8
0
0
50
0
0
36
. VARZEA GRANDE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2.407
0
0
705
0
9.387
96
2.948
76
9.396
333
157
1
804
23
1.065
26
. Municipal Urbana
91
3.121 7.180 0
14.432
1.780 1.621 563 0 0 75 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
91
0
3.121
356
7.536
0
804
0
17.643
238
2.723
294
11.398
105
3.692
0
9.729
0
158
0
902
0
1.091
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. VERA
. Estadual Urbana
0
091800154
0
0 154
0
0
0 Do
476
cumento assinado
que institui a In
62
digitalmente co
fraestrutura de
315
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
37
01,
asil.
54