Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 189

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0

Seção 1
0
29

0
71
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
. PIEDADE DE PONTE NOVA
107
217
23 600 0 551 0 331 0 0 0
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
125
0
0
0
22
0
12
0
.

. Municipal Urbana
46
68
105
0 226 0 60 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
46
0
0
68
105
0
0
0
226
0
0
0
191
0
0
0
125
0
0
0
22
0
12
. PIEDADE DO RIO GRANDE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
49
0
0
0
0
0
102
0
0
0
0
0
242
0
0
0
188
0
0
0
0
0
86
0
0
32
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
49
0
0
0
102
0
0
0
242
0
0
0
188
0
0
0
86
0
32
0
0
0
0
. PIEDADE DOS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 230 0 153 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
0
0
106

0
0
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
PIMENTA
0
0
0
106
0
0
164
260
0
0
0
230
0
0
0
153
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
78
166
0
0
0
0
0
352
0
0
0
402
0
0
0
0
0
215
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
78
166
0 352 0 402 0 215 0 0 0
. PINGO-D AGUA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
265
0
0
0
196
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
54
. Municipal Rural
0
83
128
0
0
0
0
304
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
83
128
0 304 0 265 0 196 0 0 0
. PINTOPOLIS
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
331
146
0
0
247
119
0
0
0
0
14
10
. staua ura

. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
94
163
0
47
0
0
150
51
180
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. P I R AC E M A
94
210
0 294 205 477 0 366 0 0 24
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
289
0
0
0
205
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Urbana
61

57
129

6
237
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
61
.PIRA JUBA
0
0
57
129
0
6
55
292
0
0
0
289
0
0
0
205
0
0
0
0
0
9

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
53
0
0
0
0
94
140
0
0
40
0
0
303
0
0
157
311
0
0
0
0
0
204
0
0
0
0
0
21
0
5
35
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
53
0
0
94
140
0
40
0
303
0
157
0
311
0
0
0
204
0
0
0
26
0
35
. PIRANGA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
38
0
0
0
0
0
176
0
0
0
142
42
367
0
0
0
522
0
0
149
79
0
78
44
0
384
0
0
8
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
38
0
140
0
316
0
0
233
784
0
0
0
522
0
228
0
122
0
384
0
8
0
0
. PIRANGUCU
. Estadual Urbana
0

0
0

0
0
0
356
0
169
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
57
Municipal Rural
0
0
0
0
91
0
39
0
0
0
0
199
115
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
57
0
130
0 314 0 356 0 169 0 0 0
. PIRANGUINHO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
0
254
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
PIRAPETINGA
158
198
0
0
158
198
0
0
0
468
0
468
0
0
0
0
0
439
0
0
0
0
0
254
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
0
62
0
88
0
5
0
42
0
. Municipal Urbana
149
0
270
0 518 0 361 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
149
0
0
0
270
0
0
0
518
0
0
0
451
0
0
0
62
0
88
0
5
0
42
. PIRAPORA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
483
0
0
0
2.527
0
188
0
1.409
0
255
0
39
0
111
0
.

. Municipal Urbana
0
637
1.203
0 2.643 92 74 0 0 0 12 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. P I R AU BA
0
0
637
1.203
0
0
0
3.126
0
92
0
2.601
0
188
0
1.409
0
255
0
51
0
111
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
0
0
0
0
0
159
242
0
0
0
0
60
575
0
0
0
476
38
0
0
0
0
255
0
0
22
0
0
39
0
8
69
0
0
. uncpa rana

Municipal Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
.

. Estadual e Municipal
0
. PITANGUI
159
242
0 635 0 514 0 255 22 47 69
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
908
0
35
0
866
0
0
0
669
0
157
0
0
0
30
0
. Municipal Urbana
289
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
289
261
588
0
0
261
588
0
0
0
300
135
1343
0
0
35
219
73
1158
0
0
0
0
0
669
0
0
157
0
0
0
0
0
30
.

. PIUMHI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
.
0
0
16
0
.
1.130
0
32
0
623
0
241
0
15
0
40
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
621
383
0
17
621
400
300
0
300
1.433
49
1.482
116
0
132
0
0
1.130
0
0
32
0
0
623
0
0
241
20
0
35
0
0
40
. PLANURA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
596
0
0
0
256
0
0
0
86
0
75
0
. Municipal Urbana
16
162
330
0 727 0 0 0 0 0 14 0
. Municipal Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
16
162
330
0 727 0 596 0 256 0 100 75
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. POCO FUNDO
. Estadual Urbana
0
091800189
0
0
1
0
89
0
0 Do
564
cumento assinado
que institui a In
50
digitalmente co
fraestrutura de
89
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
216
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0