Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 209

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual e Municipal 2 Seção 1
267
202
0
228 ISSN 167
249
7-7042
285
Nº 178,
100
segunda-feira, 18 d
167
191
e setembro
428
de 2023
46
. CUITE
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 349 3 214
294
0 57
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
307
292
0
0
697
0
64
0
443
78
68
0
390
0
0
0
95
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
8
8
71
92
0
378
384
0
247
944
0
64
0
792
0
149
0
0
214
684
41
136
0
57
. CUITE DE MAMANGUAPE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
190
0
0
0
0
41
0
. Municipal Urbana 55 0
62
0
123 0 316 0 0
0
192 0
. Municipal Rural
99
0
135
0


361
0
80
0
0
0

353
0
. Estadual e Municipal
. C U I T EG I
. Estadual Urbana
154
0
0
197
0
0
0
0


484
0
0
0
396
0
0
0
0
190
0
150

545
0
41
62
. Estadual Rural
0
0
0
0


0
0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
135
10
157
8


418
0
381
0
0
0

109
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
41
176
0
50
0
10
207
8
101
519
0
0
0
381
0
0
0
0
0
150
40
149
0
62
. CURRAL DE CIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0


0
0
0
0
0
229

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0


0
0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
dl iil
10
74
0
21
0
0
121
0

12
69
317
0
0
225
76
1
0
0
0
0
0
0

22
124
399
2
0
0
. Estaua e Muncpa
. CURRAL VELHO
84
0
4
0


386
0
30
0
0
9

53
0
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
0
0
30
0
. saua ura
. Municipal Urbana
79
0
32
0


108
0
120
0
0
0

104
0
. Municipal Rural
0
0
9
0


29
0
0
0
0
0

26
0
. Estadual e Municipal
DA M I AO
79 0
41
0
137 0 120 0 0
64
130 30
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Mniil Urbn
0
0
89
0
0
0
0
0
0
38
90
0
0
0
271
0
0
0
0
0
274
0
0
48
22
155
0
0
0
0
0
0
34
27
0
0
. ucpa aa
Municial Rural
9 0
34
0
95 0 0 0 0
0
13 0
. p
. Estadual e Municipal
D ES T E R R O
98 38
124
0
366 0 274 48 22
155
47 27
.
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
0
161
0
30
0
0
386
0
0
10
0
65
0
.
. Municipal Urbana
Municipal Rural
81
21
64
150
0
0
83
0
268
187
0
0
281
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
Estadual e Municipal
102 64
233
0
548 0 495 30 0
386
10 65
.
. DIAMANTE
Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 105 0 0
152
0 35
.
. Estadual Rural
0 0
0
0
11 0 60 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
62
31
5
76
0
0
67
0
155
94
0
0
128
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
DONA INES
93 5
143
0
260 0 332 0 0
152
0 35
.
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 0 0 97
268
0 17
. Estadual Rural 0 0
0
0
0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana 144 18
162
0
122 265 267 264 0
0
87 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
3
147
0
133
0
18
295
0
257
379
0
265
108
375
0
264
0
0
97
268
10
97
0
17
. DUAS ESTRADAS
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 39 0 0
79
114 38
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
54
60
28
0
0
0
198
0
0
0
161
0
0
0
0
0
27
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. EMAS
0
0
0
17
0
54
77
28
11
11
18
216
0
39
27
188
0
0
0
79
22
163
0
38
. Estadual Urbana 0 0
0
0
0 0 0 40 0
137
0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
68
69
0
0
49
0
75
0
26
0
140
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
7
0
68
76
0
0
49
52
127
0
26
0
180
0
0
0
137
32
32
0
0
. ES P E R A N C A
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
0
778
372
0
0
33
0
106
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
157
72
193
340
104
0
212
0
242
114
1.059
416
233
21
1.038
174
0
0
0
0
588
563
0
0
. Estadual e Municipal 229 193
552
104
356 1.475 510 1.212 778
372
1.184 106
. FAG U N D ES
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 225 0 47
321
0 36
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
39
0
0
0
52
109
20
0
313
0
0
0
325
0
0
0
0
0
0
0
151
0
60
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
79
118
0
136
0
52
245
20
404
717
0
0
107
657
0
0
0
0
47
321
0
151
0
96
. FREI MARTINHO
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 0 0 0
66
0 13
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
32
0
0
0
0
47
0
0
123
0
0
0
166
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
32
0
0
0
0
47
0
23
146
0
0
0
166
0
0
0
0
0
66
0
0
0
13
. GADO BRAVO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
54
0
0
168
0
0
0
0
0
458
0
0
130
0
259
0
0
0
0
0
0
76
0
0
0
. Municipal Rural 1 127
2
140
20 351 0 0 0
0
387 0
. Estadual e Municipal 1 177
2
194
188 351 458 130 0
259
463 0
. GUARABIRA
. Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 639 201 869
1.028
316 393
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
. Estadual Rural
reço eletrônico
código 0515202309
0
1800209
2
0
0
0
09
35
0 Docu

44
mento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
47
01,
asil.
0