Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 227

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
0

Seç
353
ão 1
211
37
621
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
353
0
211
0
37
0
621
0
0
0
361
0
185
0
376
0
125
0
0
0
14
. IRACEMA DO OESTE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
60
0
0
13
0
0
33
0
0
98
0
0
10
0
0
0
105
0
0
66
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
. I R AT I

60
13
33
98
10
0
105
66
1
0
0
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.304
340
4
5
1.535
226
268
0
36
0
52
0
. staua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
956
0
1.135
215
0
0
3.066
450
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
956 1.350 0 3.516 0 2.644 9 1.761 268 61 52
. IRETAMA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
290
121
0
0
206
77
20
0
6
0
16
0
. Municipal Urbana
32
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
32
ITAGUA JE
135
68
203
165
101
266
0
18
18
455
253
708
0
0
0
0
0
411
0
0
0
0
0
283
0
0
20
9
7
22
0
0
16
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
186
0
1
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
. Municipal Rural
0

61
0
125
0
0
0
288
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
ITAIPULANDIA
61 125 0 288 0 186 1 137 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
465
0
7
350
0
0
0
0
22
856
0
0
0
516
0
0
77
0
0
336
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. I T A M BA R AC A
0
465
0
357
0
0
0
878
0
0
0
516
0
77
0
336
0
0
0
26
0
0
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
168
0
117
0
76
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
55
. Municipal Rural
0
92
0
97
0
34
0
217
0
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
55
92 97 34 217 60 34 168 117 76 0 0
. ITAMBE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 283 0 63 108 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
41
Miil Rl
0
0
141
0
0
76
0
0
78
0
0
317
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
41
141 76 78 317 0 283 0 63 108 15 0

. ITAPEJARA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 530 0 346 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
68
0
227
0
255
0
89
0
499
0
303
37
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
68
0
227
5
260
0
89
12
511
0
303
0
567
0
0
0
346
0
0
0
0
0
0
. ITAPERUCU
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.117
131
0
0
676
81
0
0
70
0
57
0
. Municipal Urbana
135
163 770 0 2.084 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
135
0
163
82
852
0
0
196
2.280
0
0
0
1.248
0
0
0
757
0
0
0
70
0
57
. ITAUNA DO SUL
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
172
0
0
0
102
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
2
. Municipal Rural
0
84
0
92
0
0
0
210
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
84 92 0 210 0 172 0 102 0 6 0
. IVAI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
643
108
0
0
442
101
0
1
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
Miil Rl
0
25
0
345
50
0
0
540
83
169
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
118
. IVAIPORA
25 395 0 623 209 751 0 543 1 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
690
66
378
0
777
0
99
0
160
0
180
0
. Municipal Urbana
49
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
49
I V AT E
605
0
605
513
21
534
0
0
0
1.318
120
1.438
0
0
0
0
0
756
0
0
378
0
0
777
0
0
99
34
0
194
0
0
180
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 301 0 220 0 55 104
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
144
0
158
0
0
0
442
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
144 158 0 442 0 301 0 220 0 60 104
. I V AT U BA
. Estadual Urbana
0
Estadal Rral
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
125
0
0
0
98
0
0
0
0
0
0
0
. u u

. Municipal Urbana
0
78 0 48 144 0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
78
0
0
0
48
0
144
0
0
0
125
0
0
0
98
0
0
0
0
0
0
. JA B OT I
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 251 168 3 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
58
Miil Rl
0
0
35
0
0
131
0
0
0
0
0
307
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
58
. JAC A R EZ I N H O
35 131 0 307 0 0 251 168 3 4 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 1.461 7 915 3 142 153
. Estadual Rural
0
0 13 0 31 0 86 0 41 0 0 0
. Municipal Urbana
360
713 857 0 1.990 0 0 0 0 0 53 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
360
0
713
0
870
0
0
0
2.021
0
0
0
1.547
0
7
0
956
0
3
0
195
0
153
. JAG U A P I T A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 683 0 201 178 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
31
235 392 0 1.020 0 0 0 0 0 9 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
31
. JAG U A R I A I V A
91800227
0
235
0
392
2
0
0
27
0
1.020
0
0
Do
0
683
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
201
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
178
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
9
01,
asil.
0
0