Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 230

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
322
Seç
0
847
ão 1
0
1.220
0
0
0
3.035
ISSN 167
0
16
7-7042
0
0
Nº 178
0
0
, segunda-
0
0
feira, 18 d
0
0
e setembro
0
51
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
322
MARIA HELENA
0
847
0
1.220
12
12
0
3.035
37
53
0
1.481
0
615
0
1.248
0
106
0
96
0
52
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 259 0 152 0 17 35
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
54
. Municipal Rural
0
53
0
137
0
0
0
347
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
53 137 0 347 0 259 0 152 0 17 35
. M A R I A LV A
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.769
0
10
0
1.140
0
0
0
44
0
39
0
.

. Municipal Urbana
345
. Municipal Rural
0
506
0
776
16
114
0
2.371
45
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
. Estadual e Municipal
345
. MARILANDIA DO SUL
. Estadual Urbana
0

506
0
792
0
114
0
2.416
0
0
0
1.769
347
10
47
1.140
237
0
53
75
11
39
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
109
0
0
209
0
0
0
0
0
549
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
109 209 0 549 0 347 47 237 53 11 0
. MARILENA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 352 1 203 6 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
29

172
186
0
490
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
29
M A R I LU Z
0
172
0
186
0
0
0
490
0
0
0
352
0
1
0
203
0
6
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 474 0 328 0 25 29
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
153
0
199
0
0
0
590
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
153
30
229
0
0
92
682
0
0
0
474
0
0
0
328
0
0
0
32
0
29
. MARINGA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
290
0
0
0
11.635
0
878
0
7.879
0
545
0
281
0
374
0
. Municipal Urbana
442
. Municipal Rural
0
6.025
0
384
0
6.820
11
8.709
21
7.019
96
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
0
. Estadual e Municipal
442
6.025 384 6.831 9.020 7.115 11.635 878 7.879 545 487 374
. MARIOPOLIS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
0
0
0
184
0
0
196
0
0
0
0
0
419
0
0
0
291
0
0
0
0
0
163
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
184
0
196
0
0
0
419
0
0
0
291
0
0
0
163
0
4
0
0
0
0
. MARIPA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
362
0
0
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30

98
139
0
384
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
30
MARMELEIRO
0
98
20
159
0
0
40
424
0
0
0
362
0
0
0
170
0
0
0
7
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
669
50
0
11
397
28
0
1
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
54
201
0
201
338
0
338
0
51
51
739
0
739
24
114
138
0
0
719
0
0
11
0
0
425
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. MARQUINHO
Estadal Urbana
0
0 0 0 0 0 189 3 182 3 0 0
. u

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 24 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
44
. Municipal Rural
0
30
0
101
25
0
0
241
69
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
30 126 0 310 0 213 3 182 3 0 0
. MARUMBI
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
182
104
0
0
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
30
0
74
0
53
0
44
0
246
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
30
. M AT E L A N D I A
0
74
0
53
0
44
0
246
0
0
0
0
0
182
0
104
0
0
0
6
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 977 0 636 0 25 18
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
541

0
51
0
433
0
0
0
1.002
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
541
M AT I N H O S
0
51
41
474
0
0
116
1.118
0
0
0
977
0
0
0
636
0
0
0
41
0
18
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.228
0
52
0
1.200
0
32
0
65
0
57
0
. Municipal Urbana
837
0 1.058 0 2.892 0 0 0 0 0 30 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
837
0
0
0
1.058
0
0
0
2.892
0
0
0
2.228
0
52
0
1.200
0
32
0
95
0
57
. MATO RICO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
142
0
82
22
23
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
70
0
96
16
0
0
149
42
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
70 112 0 191 0 25 142 104 23 0 0
. MAUA DA SERRA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
515
0
237
27
0
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
81
0
114
0
301
0
0
0
747
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
81
. MEDIANEIRA
114 301 0 747 0 515 0 237 27 5 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 2.521 94 1.715 3 60 61
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
1.256

0
17
0
1.381
0
136
0
3.341
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
1.256
. M E R C E D ES
0
17
0
1.381
0
136
0
3.341
0
0
0
2.521
0
94
0
1.715
0
3
0
86
0
61

. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 320 0 189 0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
95
57 122 29 322 85 0 0 0 0 5 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
95
91800230
0
57
0
122
2
0
29
30
0
322
0
85
Do
0
320
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
189
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
5
01,
asil.
0
0