Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 269

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0

Se
0
ção 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-
100
feira, 18 d
0
e setembro
9
de 2023
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
12

0
0
0
13
0
0
0
73
0
0
0
135
0
0
0
0
0
0
0
316
0
0
. Municipal Rural
64
. Estadual e Municipal
76
. P A R N AG U A
0
0
73
86
0
0
125
198
0
0
35
170
0
0
0
100
0
0
982
1.307
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 175 0 157 78 0 11
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
59
0
31
0
165
0
417
0
49
0
209
0
132
70
0
0
0
0
454
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
P A R N A I BA
0
59
90
121
0
165
237
654
0
49
108
492
88
220
0
227
0
78
0
454
0
11
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.592
0
0
0
3.196
40
827
0
250
23
985
32
. Municipal Urbana
1.052
0 2.750 0 7.878 0 2.679 0 0 0 795 0
. Municipal Rural
129
. Estadual e Municipal
1.181
. PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
0
0
295
3.045
0
0
765
8.643
0
0
260
5.531
0
0
0
3.236
0
827
90
1.158
0
1.017
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
80
0
0
0
0
0
94
0
0
0
0
0
90
0
0
131
0
0
273
0
0
0
166
0
0
0
0
0
0
0
128
124
0
0
.

. Municipal Rural
70
. Estadual e Municipal
150
. PATOS DO PIAUI
0
0
32
126
0
0
61
151
0
131
6
279
0
0
0
166
0
0
245
373
0
124
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
86
0
73
24
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Miil Rl
0
0
75
49
0
0
0
0
48
55
0
0
0
0
121
140
0
0
0
0
158
129
116
0
0
0
0
0
20
125
147
47
0
0
. uncpa ura

Estadual e Municipal
0
124 0 103 0 261 0 287 202 0 365 71
.

. PAU D ARCO DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
185
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
. Municipal Rural
25
. Estadual e Municipal
89
0
0
0
59
15
74
0
0
0
0
146
146
0
74
74
115
49
164
34
0
34
0
0
185
0
0
0
0
73
73
0
0
0
. P AU L I S T A N A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 31 407 22 490
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
291
0
0
0
331
0
0
0
756
0
74
0
769
0
29
89
0
0
0
0
107
0
0
. Municipal Rural
155
. Estadual e Municipal
446
0
0
220
551
0
0
552
1.308
23
97
476
1.245
12
41
0
120
0
407
453
582
0
490
. P AV U S S U

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
0
70
0
0
0
0
0
70
0
0
0
0
0
203
0
0
0
0
0
195
94
0
0
0
0
0
55
0
0
21
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 0 34 0 62 0 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
0
. PEDRO II
70 0 104 0 265 0 195 94 0 55 21
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 117 158 904 358 261 120
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
348

0
20
0
476
0
53
0
1.085
0
395
0
924
0
254
35
0
0
0
0
101
0
0
. Municipal Rural
102
. Estadual e Municipal
450
. PEDRO LAURENTINO
87
107
261
737
107
160
739
1.824
75
470
441
1.482
124
536
0
939
0
358
47
409
0
120
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
0 45 0 115 0 142 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
13

0
16
0
30
0
25
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
P I CO S
0 61 0 145 0 167 0 105 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.078
0
74
0
1.615
0
331
0
451
0
767
0
. Municipal Urbana
668
0 792 0 2.219 152 757 472 0 0 188 0
. Municipal Rural
301
. Estadual e Municipal
969
0
0
425
1.217
0
0
1.044
3.263
75
227
621
2.456
0
546
0
1.615
0
331
80
719
0
767
. PIMENTEIRAS
. Estadual Urbana
0
Etdl Rrl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
153
0
0
0
279
0
89
0
141
0
145
0
. saua ua

. Municipal Urbana
106
0 127 0 27 297 0 140 0 0 0 0

. Municipal Rural
36
. Estadual e Municipal
142
38
38
58
185
52
52
169
196
114
411
142
295
123
263
0
279
0
89
0
141
0
145
. PIO IX
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 197 0 378 157 37 218
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
188
. Municipal Rural
146
. Estadual e Municipal
334
17
0
17
192
252
444
0
0
0
460
605
1.065
0
0
0
226
586
1.009
0
0
0
0
0
378
0
0
157
154
430
621
0
0
218

. P I R AC U R U C A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 148 0 407 0 506 513 56 61
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
318

0
0
0
544
0
0
0
1.253
0
0
0
777
0
0
0
0
60
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
31
. Estadual e Municipal
349
0
0
136
680
0
0
422
1.823
0
0
344
1.528
0
0
0
506
0
573
0
56
0
61
. PIRIPIRI
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 150 260 1.177 608 48 249
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 153 33 0 0
. Municipal Urbana
521
205 1.103 0 1.713 1.175 1.289 761 0 0 365 0
. Municipal Rural
202
. Estadual e Municipal
723
21
226
350
1.453
35
35
667
2.380
313
1.488
801
2.240
152
1.173
0
1.330
0
641
195
608
0
249
. PORTO

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
140
0
0
0
233
0
344
0
164
0
59
0
.

. Municipal Urbana
305
. Municipal Rural
206
71
17
299
158
0
9
450
184
207
153
165
125
316
148
0
0
0
0
80
274
0
0
. Estadual e Municipal
511
88 457 9 634 360 430 464 233 344 518 59
. PORTO ALEGRE DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
58
. PRATA DO PIAUI
0
0
0
84
0
84
0
0
0
67
0
67
121
0
121
0
0
0
145
0
145
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
0
47
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Urbana
61
. Municipal Rural
1
91800269
0
0
94
1
2
0
0
69
140
9
97
0
Do
116
0
cumento assinado
que institui a In
89
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
38
0
01,
sil.
0
0