Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 282

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0

Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-f
48
eira, 18 d
42
e setembro
0
de 2023
23
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
41
0
0
0
50
0
117
0
0
0
167
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
. Municipal Rural
28
. Estadual e Municipal
28
. JARDIM DE PIRANHAS
0
41
34
34
0
50
89
206
0
0
0
167
0
0
0
48
0
42
0
92
0
23
. Estadual Urbana
0
0 0 0 140 0 0 0 326 0 0 118
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
231
0
0
0
236
0
0
0
483
0
22
0
632
0
0
0
0
0
0
0
268
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
231
JARDIM DO SERIDO
0
0
30
266
0
0
91
714
0
22
0
632
0
0
0
326
0
0
82
350
0
118
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
76
0
0
129
0
0
136
0
0
0
118
0
304
0
0
0
111
0
278
0
0
0
97
0
0
129
0
0
45
0
22
58
0
0
. Municipal Rural
17
. Estadual e Municipal
93
0
129
19
155
0
0
18
440
0
0
0
389
0
0
0
97
0
129
0
67
0
58
. JOAO CAMARA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
80
0
0
167
0
0
434
0
0
0
0
0
1321
0
0
24
447
0
828
91
0
121
997
91
0
352
0
0
5
20
207
122
13
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
139
. Estadual e Municipal
219
0
167
313
747
0
0
.
756
2.077
0
24
368
1.643
0
212
0
1.088
0
352
21
253
0
135
. JOAO DIAS
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 30 18 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
36

0
0
0
52
0
0
0
122
0
0
0
144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
36
0
0
12
64
0
0
24
146
0
0
0
144
0
0
0
30
0
18
0
0
0
0
.

. JOSE DA PENHA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
116
0
0
0
204
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0 89 0 0 210 0 109 0 0 15 0
. Municipal Rural
45
. Estadual e Municipal
122
0
0
33
122
0
0
69
69
45
255
0
116
80
189
0
204
0
0
20
35
0
0
. JUCURUTU
Edl Ub
0
0 0 0 0 0 181 0 494 0 34 59
. staua rana

. Estadual Rural
0
0 0 0 102 0 132 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
219
. Municipal Rural
61
0
0
214
124
0
0
657
201
0
0
591
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
280
0 338 0 960 0 904 0 494 0 34 59
. JUNDIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
50
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
23
Municipal Rural
36
0
0
21
0
28
35
0
0
16
0
94
65
0
0
110
0
81
107
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
59
21 63 16 159 110 188 0 71 0 30 50
. LAGOA D ANTA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 140 0 150 0 91 124 0 43
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
66

0
98
0
0
0
121
0
186
0
0
0
174
0
0
0
0
0
0
0
98
0
0
. Municipal Rural
20
Etdl Miil
86
9
107
29
29
13
134
94
420
0
0
64
388
0
0
0
91
0
124
56
154
0
43
. saua e uncpa

. LAGOA DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
91
0
0
0
218
0
0
0
0
0
36
0
. Municipal Urbana
15
0 64 0 146 0 102 0 0 0 33 0
. Municipal Rural
43
. Estadual e Municipal
58
0
0
138
202
0
0
279
425
0
0
166
359
47
47
0
218
0
0
33
66
0
36
. LAGOA DE VELHOS
Edl Ub
0
0 0 0 0 0 44 0 62 0 0 29
. staua rana

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
77
0
0
0
52
0
0
0
58
0
83
0
79
0
25
0
0
0
0
0
105
0
0

. Municipal Rural
16
. Estadual e Municipal
93
0
0
17
69
0
0
1
59
31
114
56
179
0
25
0
62
0
0
34
139
0
29
. LAGOA NOVA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
152
0
389
161
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
208
Municial Rural
115
0
0
0
0
202
171
0
0
0
0
608
464
0
64
0
0
517
283
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
323
0 373 0 1.072 64 952 0 389 161 114 0

. LAGOA SALGADA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 130 0 220 0 410 0 18 57
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
87
0
0
0
112
0
0
0
291
0
0
0
301
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
. Municipal Rural
75
. Estadual e Municipal
162
LA JES
0
0
92
204
0
0
242
663
0
0
127
648
0
0
0
410
0
0
0
142
0
57
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 90 0 120 0 343 0 29 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
233
0
0
0
228
0
0
0
479
0
0
0
385
0
0
0
0
0
0
0
75
0
0
. Municipal Rural
38
0 24 0 70 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
271
0 252 0 639 0 505 0 343 0 104 0
. LAJES PINTADAS

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
110
0
115
0
13
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
60
. Municipal Rural
38
0
0
79
44
0
0
220
124
0
0
105
78
0
0
0
0
0
0
37
543
0
0
. Estadual e Municipal
98
0 123 0 344 0 183 110 115 13 580 0
. LU C R EC I A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
61
0
0
0
53
0
25
0
155
0
43
0
32
0
0
0
. Municipal Urbana
119
. Municipal Rural
29
. Estadual e Municipal
148
. LUIS GOMES
0
0
0
63
11
74
0
0
0
119
49
229
0
0
0
80
34
167
0
0
25
0
0
155
0
0
43
0
0
32
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 133 0 206 0 297 0 19 67
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
98
0
0
0
136
0
0
0
123
0
181
0
255
0
110
0
0
0
0
0
108
0
0
. Municipal Rural
66

0
68
0
219
0
0
0
0
0
120
0
. Estadual e Municipal
164
M AC A I BA
0 204 0 475 181 461 110 297 0 247 67
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 214 0 1.323 76 1.365 422 221 364


. Estadual Rural
0
0 0 0 92 0 0 0 326 0 0 20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Urbana
206
. Municipal Rural
221
091800282
128
0
683
724
39
0
282
1.778
2.019
0
0
Do
969
1.077
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente con
fraestrutura de
0
0
forme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
121
194
01,
sil.
0
0