Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 300

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0

Seç
0
ão 1
0
0
10
ISSN 167
0
7-7042
81
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro
149
0
0


de 2023
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
131
0
136
0
16
31
302
0
0
23
167
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. I N H ACO R A
0
131
0
136
0
16
0
343
0
0
0
271
0
0
0
0
0
149
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 59
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
68
0
15
0
48
0
16
0
123
0
0
0
82
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
68
IPE
0
15
0
48
0
16
0
123
0
0
0
82
0
0
0
0
0
59
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
69
0
0
50
0
0
49
70
17
151
0
0
0
72
39
90
0
0
0
137
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
69
47
97
0
49
95
333
0
0
38
239
0
0
0
0
0
137
0
0
0
0
. IPIRANGA DO SUL

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
42
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
0
85
0
0
0
0
0
62
0
0
0
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
42
0
0
0
33
0
0
0
85
0
0
0
62
0
0
0
0
0
36
0
0
0
0
. IRAI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
105
116
20
0
120
75
35
0
96
0
0
82
0
46


20
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
30
Estadual e Municipal
30
169
0
169
0
78
78
116
0
116
0
75
296
173
0
193
56
67
318
0
0
35
0
0
0
0
0
0
178
0
46
0
0
20
.

. ITAARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
165
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
55 101 0 329 0 234 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
25
0
55
0
101
0
0
0
329
0
0
0
234
0
0
0
0
0
165
0
0
0
0
. I T AC U R U B I
Etdl Ub
0
0 0 0 7 0 57 0 95
0
12
0
. saua rana

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
45
. Municipal Rural
0
0
0
42
20
0
0
117
52
0
0
45
45
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0 62 0 176 0 147 0 95
0
47
0
. ITAPUCA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
11
0
55
0
0


0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
90
0
0
0
0
0
39
0
0
107
0
0
0
0
0
90
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. I T AQ U I
90 0 39 107 0 101 6 55
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 917 61 892 37 1.089
0
130
382
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
116

0
382
0
649
0
0
0
900
0
80
0
689
0
64
22
0
0
0
0
81


0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
116
I T AT I
0
382
74
723
0
0
225
2.042
0
141
170
1.751
0
101
0
0
0
1.111
0
211
0
382
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 40 0 95
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
65
65
0
0
56
56
75
146
26
26
80
159
6
6
0
0
2
95
0
2
0
0
. ITATIBA DO SUL

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
51
0
0
0
0
0
62
67
0
0
0
0
0
56
15
0
0
0
0
76
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
51
0
0
0
62
13
80
73
73
0
71
53
53
0
0
0
76
0
0
0
43
. IVORA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
25
0
65
0
61
0
0


0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
31
Municial Rural
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
31
0 16 0 80 0 65 0 61
0
0
0

. I V OT I
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 427
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
472
0
210
0
197
0
1.085
0
39
0
834
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
JA B OT I C A BA
0
472
10
220
0
197
0
1.085
53
92
1
835
57
57
0
0
0
427
0
25
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 59 0 67 0 88
0
0
22
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
52
0
53
0
0
0
92
0
0
0
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
52
12
65
0
0
34
185
0
0
31
163
0
0
0
0
0
88
0
0
0
22
. JAC U I Z I N H O
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
17
. Municipal Rural
5
0
0
25
30
0
0
65
65
0
0
60
43
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
22
0 55 0 130 0 103 0 95
0
0
0
. JAC U T I N G A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
81
0
0
0
53
0
0
0
0
0


25
0
. Municipal Urbana
105
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
105
. JAG U A R AO
0
0
0
73
0
73
0
0
0
78
8
164
0
0
0
52
0
133
0
0
0
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
0
25
. Estadual Urbana
0
0 0 0 609 0 560 0 497
80
17
116
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
132
0
63
0
348
0
28
7
777
0
0
0
538
0
0
0
0
0
0
0
65
0
0
. Municipal Rural
0

0
31
0
60
0
32
0
38
0
0


0
. Estadual e Municipal
132
JAG U A R I
63 379 28 1.453 0 1.130 0 535
80
82
116
.
.Estadual Urbana
0
0 0 0 106 0 133 0 101
42
0
0


. Estadual Rural
0
0 0 0 50 0 49 0 45
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202309
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
1800300
110
0
64
10
3
91
0
00
238
36
62
0
Do
192
27
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bra
0
0
12
0
0
0
01,
sil.
0
0