Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 315

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
0

Seç
26
ão 1
25
0
62
ISSN 167
0
7-7042
31
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
26
0
25
0
0
0
62
0
0
0
55
0
0
0
0
29
0
0
0
0
2
. TUPANCIRETA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
327
0
0
346
0
0
23
460
0
642
0
0
0
447
0
468
0
0
0
616
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 22 33 57 61 47 55 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
. TUPANDI
327 368 56 1.159 61 962 55 616
0
32 0
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
198
0
38
0
65
16
118
0
162
80
198
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
198 38 81 118 242 198 39 150
0
0 0
. TUPARENDI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
41
0
0
219
59
0
0
109
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
TURUCU
171
0
171
99
0
99
47
0
47
236
0
277
110
0
110
0
0
278
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0

30
0
39
133
0
100
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
UBIRETAMA
0
30
25
25
0
39
53
186
0
0
53
153
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
32
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
0
0
0
68
0
0
0
0
0
46
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
32
0
0
26
26
0
0
53
96
0
0
0
68
0
0
0
0
46
0
0
0
0
0
. UNIAO DA SERRA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
16
0
48
0
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
24 0 16 48 0 31 0 20
0
0 0
. U N I S T A L DA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 57 0 62 51
0
0 55
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Miil Rl
22
0
0
0
0
0
47
0
0
0
0
0
65
0
0
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
22
0 47 0 65 57 45 62 51
0
0 55

. URUGUAIANA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 2.894 226 2.720 0 3.468
220
269 509
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
1.546
0
206
0
2.351
0
0
168
2.954
0
410
190
2.560
0
85
158
0
0
0
74
132
21
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
1.546
0
206
106
2.457
27
27
219
6.235
58
694
154
5.624
58
143
0
0
3.626
220
0
475
0
530
. V AC A R I A
Estadual Urbana
0
0 0 0 1.690 0 1.701 0 1.847
0
0 76
.

. Estadual Rural
0
0 0 0 18 0 15 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1.134 1.272 94 2.308 2 1.350 6 0
0
131 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
1.134
43
1.315
16
110
176
4.192
11
13
103
3.169
11
17
0
0
1.847
0
0
131
0
76
. VALE DO SOL
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
121
56
0
0
114
79
0
0
159
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
58
0
56
88
45
0
97
182
0
0
77
109
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
58 144 45 456 0 379 0 159
0
0 0
. VALE REAL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
96
0
0
0
184
0
0
0
123
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
Mniial Rral
0
212
0
19
0
120
0
257
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. ucp u

. Estadual e Municipal
0
. VALE VERDE
212 19 120 353 0 274 0 123
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 81 0 88
0
0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
VANINI
42
0
42
0
0
0
52
15
67
111
0
111
0
51
51
0
0
81
0
43
43
0
0
0
0
88
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 85 0 44
0
0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
5
. Municipal Rural
0
11
0
57
0
26
0
84
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
11 57 26 84 0 85 0 44
0
0 0
. VENANCIO AIRES
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
641
423
326
0
934
430
0
0
1.106
0
156
0
0
190
0
102
. saua ura

. Municipal Urbana
0
1.022 218 623 774 234 725 0 0
0
28 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. VERA CRUZ
0
1.022
379
597
17
640
344
2.182
94
654
81
2.170
0
0
0
0
1.262
0
0
218
0
102
. Estadual Urbana
0
0 0 0 223 0 324 0 607
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Miil Rl
0
0
528
21
0
202
133
0
218
0
44
638
328
0
16
0
95
232
220
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
0
. VERANOPOLIS
549 335 218 1.233 16 871 0 607
0
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
310
0
0
0
0
0
26
0
. Municipal Urbana
0

503
120
282
1.096
0
708
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
VESPASIANO CORREA
0
503
0
120
0
282
0
1.096
0
0
0
716
0
0
0
0
310
0
0
0
0
26
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
46
0
10
0
31
0
52
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual e Municipal
0
. VIADUTOS
91800315
46
10 3
31
15
52
1 Do
67
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
38
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0