Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 317

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. ALTO PARAISO
Seç
ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178
, segunda-f
eira, 18 d
e setembro
de 2023
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
565
0
0
0
515
0
0
0
0
0
81
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. ALVORADA D OESTE
159
0
159
0
0
0
102
118
220
0
370
0
317
0
687
0
0
0
0
298
863
0
0
0
0
0
515
0
0
0
79
0
79
0
0
81
. Estadual Urbana 0 0 0 0
327
0 435 0 495 0 76 83
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
211
0
299
0
0
0
338

0
0
0
193
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
A R I Q U E M ES
0
0
0
211
28
327
0
81
0
746
0
0
77
705
0
0
0
495
0
0
0
76
0
83
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0
244
0 3.671 0 2.728 567 267 434
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
336
0
503
0
1.763
0
0
0
4.696
0
0
269
716
0
0
155
0
0
0
0
88
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
42
378
0
503
323
2.086
0
759
0
5.699
0
0
467
5.123
0
0
0
2.883
0
567
0
355
0
434
. BURITIS
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.752
0
132
0
1.318
0
117
0
63
0
112
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
221
0
0
0
609
136
0
1.444
0
413
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
. Estadual e Municipal 221 0 745 0
1.857
0 1.752 132 1.318 117 93 112
. CABIXI
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
iil b
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

2
0
0
261
79
0
0
193
22
0
0
27
0
38
0
. Muncpa Urana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. C AC AU L A N D I A
0
0
0
84
0
84
140
0
140
0
35
0
0
0
352
0
0
0
0
0
340
0
0
0
0
0
215
0
0
0
0
0
27
0
0
38
. Estadual Urbana 0 0 0 0
0
0 231 0 186 0 12 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
35
0
0
0
109
0
0
0
239

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. C ACOA L
0
35
0
0
22
131
0
69
0
308
0
0
65
296
0
0
0
186
0
0
0
20
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
1.142
0
102
0
0
2.684
125
460
0
2.125
64
607
0
191
0
410
0
. Municipal Urbana 528 0 1.687 0
2.238
0 130 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CAMPO NOVO DE RONDONIA
Etdl Ub
0
528
0
0
0
0
322
2.009
0
0
651
0
4.133
0
0
0
0
0
641
3.580
387
0
460
0
0
2.189
247
0
607
0
0
191
0
0
410
10
. saua rana
.Estadual Rural
0 0 0 0
0
0 166 0 107 0 0 0

. Municipal Urbana
. Municipal Rural
46
0
27
0
150
174
0
342
0
438
0
0
0
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. CANDEIAS DO JAMARI
46 27 324 0
780
0 703 0 354 0 0 10
. Estadual Urbana
0
0
0
0
59

0
1.418
0
781
0
153
204
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
163
0
0
0
0
0
514
281
0
4
0
1.102
0
615
0
0
0
1
0
226
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
47
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. CASTANHEIRAS
163 0 795 0
1.780
0 1.645 0 783 0 200 204
. Estadual Urbana 0 0 0 0
0
0 51 0 106 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
Estadual e Municial
0
0
0
0
0
0
0
93
93
0
0
0
215
0
215
0
0
0
0
153
204
0
0
0
0
0
106
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. CEREJEIRAS
. Estadual Urbana
0 0 0 0
120
0 960 0 592 0 29 75
. Estadual Rural 0 0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 235 14 494 0
911
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
235
0
14
0
494
0
0
0
1.031
0
0
0
960
0
0
0
592
0
0
0
29
0
75
. CHUPINGUAIA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
585
96
0
0
426
58
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
127
0
217
99
0
514
0
282
0
0
0
84
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 127 316 0
821
0 765 0 484 0 0 0
. COLORADO DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0

0
708
0
486
0
65
43
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
182
0
0
0
0
0
325
75
0
0
0
464
0
161
0
208
0
0
0
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. CO R U M B I A R A
182 0 400 0
625
208 883 0 486 0 65 43
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
275
156
0
0
136
81
0
0
14
0
33
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
COSTA MARQUES
88
0
88
0
0
0
120
101
221
0
282
0
220
0
527
0
0
0
0
0
431
0
0
0
0
0
217
0
0
0
0
0
14
0
0
33
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0
0
0 434 0 412 0 53 56
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
163
0
0
0
305
0
0
0
759
0
0
104
179
0
0
137
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
26
189
0
0
138
443
0
272
0
1.031
0
0
221
938
0
0
0
549
0
0
0
53
0
66
. CUJUBIM
Estadual Urbana
0 0 0 0
0
0 300 0 618 0 0 65
.
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
207
0
28
0
311
0
0
0
782
0
0
0
480
0
0
0
0
0
0
0
66
0
0
. Municipal Rural 0 0 102 0
350
0 346 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 207 28 413 0
1.132
0 1.126 0 618 0 66 65
. ESPIGAO D OESTE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
0
226
0
0
0
0
0
657
0
380
0
132
0
1190
0
0
0
1.254
79
147
0
0
0
853
27
0
330
0
0
98
0
0
123
0
0
. p
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
226
0
0
101
758
.
0
217
0
1.919
0
0
225
1.705
0
0
0
880
0
330
0
98
0
123
. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
. Estadual Urbana
0 0 0 0
0
0 304 0 300 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
reço eletrônico
o código 0515202309
0
51
1800317
0
39
0
165
317
0
9
0
423
0
0
Do
0
99
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
0
22
01,
sil.
0
0