Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 337

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
664
. Municipal Rural
0
Se
399
0
ção 1
1.056
0
0
0
1.702
0
ISSN 16
85
0
77-7042
297
0
Nº 178
11
0
, segunda-
0
0
feira, 18 d
0
0
e setembro
28
0
de 2023
0
0
. Estadual e Municipal
664
X AV A N T I N A
399 1.056 0 2.462 199 1.942 11 1.218 0 179 101
.
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
73
0
102
0
5
1
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
21
0
0
0
40
0
0
0
58
0
21
92
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
16
. Estadual e Municipal
37
. XAXIM
0
0
30
70
0
0
61
119
24
45
0
165
0
0
0
102
0
0
0
5
0
1
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
637
0
816
0
0
32
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
1.021
39
0
825
98
0
0
0
67
1.654
91
0
94
0
45
757
64
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
134
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. Z O R T EA
1.060 923 0 1.812 94 1.503 1 816 0 134 32
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
0
31
0
19
0
.

. Municipal Urbana
103

50
151
0
334
0
208
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
103
0
50
0
151
0
0
0
334
0
0
0
208
0
0
0
97
0
0
0
31
0
19
. SAO PAULO
Estadual Urbana
69
444 39 158 478637 81585 741739 512386 986160 197000 12911 66991
.

. Estadual Rural
31
Municipal Urbana
122503
13
458600
83
707764
9
116418
.
2.954
1432684
.
1.223
212382
.
13.017
487695
.
7.978
25923
.
16.948
20050
.
3.658
749
.
7.321
61126
.
5.547
3138
.
.
. Municipal Rural
2.065
.
5.212
.
17.265
.
2.333
..
41.918
.
6.637
.
8.552
.
1.040
.
227
0 .
107
.
0
. Estadual e Municipal
124.668
464.269 725.151 118.918 1.956.193 301.827 1.251.003 547.327 1.023.385 201.407 81.465 75.676
. A DA M A N T I N A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 959 758 251 58 94
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
649
0
414
0
71
0
1.167
0
41
0
0
0
0
70
0
22
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
A D O L FO
0
649
0
414
0
71
0
1.167
0
41
0
0
0
959
0
828
0
273
0
62
0
94
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
90
0
90
0
0
0
256
0
256
21
0
21
202
0
202
0
0
0
0
0
128
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. AG U A I
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
228
0
714
0
405
0
868
0
76
0
0
0
88
0
. Municipal Urbana
291
262 464 268 1.391 234 514 0 0 0 160 0
. Municipal Rural
10
. Estadual e Municipal
301
0
262
30
494
0
268
51
1.442
0
462
0
1.228
0
405
0
868
0
76
0
160
0
88
. AGUAS DA PRATA
dl b
21 12
. Estaua Urana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
49
. Municipal Rural
6
57
0
114
46
0
0
210
178
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
57 160 0 388 0 251 0 123 0 0 0
. AGUAS DE LINDOIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
80
5
130
170
347
135
0
66
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
418
0
0
0
0
0
340
0
0
434
0
0
444
0
0
482
0
0
46
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
418 0 340 514 449 612 216 347 135 37 66

. AGUAS DE SANTA BARBARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
344
0
144
0
80
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12

158
107
72
429
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
12
AGUAS DE SAO PEDRO
0
158
0
107
0
72
0
429
0
0
0
0
0
344
0
144
0
80
0
3
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
86
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
97 0 78 0 248 0 247 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
97
0
0
0
78
0
0
0
248
0
0
0
247
0
37
0
86
0
0
0
0
. AG U D O S
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 1031 487 913 93 0 0
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
236
0
704
0
481
0
276
0
1.344
0
562
.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
236
101
805
0
481
118
394
0
1.344
0
562
0
1.031
0
487
0
913
0
93
0
10
0
0
. A L A M BA R I
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
46
0
0
48
0
0
97
0
0
0
0
0
289
0
0
0
0
0
0
310
0
0
86
0
0
62
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
12
. Estadual e Municipal
58
22
70
36
133
0
0
112
401
0
0
0
0
0
310
0
86
0
62
0
0
0
0
. ALFREDO MARCONDES
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
214
0
0
0
186
0
0
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
0
119
0
119
60
0
60
67
0
67
0
0
214
0
0
0
0
0
186
0
0
0
0
0
115
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. A LT A I R
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
175
0
27
0
73
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
41
A LT I N O P O L I S
52
0
52
101
0
101
0
0
0
208
0
208
0
0
0
0
0
0
0
0
175
0
0
27
0
0
73
0
0
0
0
0
0
.
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 308 232 182 0 14
.

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
091800337
388
0
0
0
342
0
337
202
0
431
229
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
373
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
32
0
01,
asil.
0
0